O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), assinou no começo deste mês um decreto instituindo o Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Bahia. O órgão será veiculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e tem como objetivo otimizar o diálogo das questões LGBT dentro do governo.
O Decreto 11.959 foi assinado por Wagner na última terça-feira, 2, e publicado no Diário Oficial baiano na última quarta-feira, 3, entrando consequentemente em vigor. O Comitê LGBT vai ter como função transitar as demandas da população LGBT pelas várias secretarias estaduais e, com isso, conseguir o apoio delas para implementar ações que dêem conta destas demandas.
O órgão vai contar com representantes das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Segurança Pública; Cultura; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Promoção da Igualdade e Trabalho, Emprego, Renda; e Esporte, além de entidades da sociedade civil que trabalham com direitos humanos. O edital para compor o Comitê ainda deve ser divulgado pela SJCDH.
pride
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