Casal lésbico do RJ entra na Justiça para registrar filho no nome das duas mães

Em uma iniciativa inédita no Rio de Janeiro, um casal lésbico acionou a Justiça para garantir que seu filho seja registrado com os nomes das duas mães. A publicitária Stella Amaral e a administradora Liliana Quaresma esperam um bebê para abril e nesta semana entraram com uma ação na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça para garantir que a criança tenha garantidos os direitos assegurados pelo Estado.

De acordo com Glória Queiroz, advogada do casal, a ação é fundamentada na Constituição brasileira, que reza pelo "melhor interesse da criança e igualdade entre os filhos". Ainda segundo a advogada, o registro no nome de Stella e Liliana será fundamental para que a criança tinha direito a pensão, herança, seguro e visitação por uma das mães em caso de separação. Para respaldar o pedido, o casal cita as recentes decisões tomadas por alguns tribunais brasileiros, que concederam a casais homossexuais o direito de adotar crianças.

"Por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética das duas?", questiona Gloria Queiroz. Outro precedente foi aberto pela Justiça do Rio Grande do Sul, que deu a um casal lésbico o direito de registar o filho no nome de ambas as mães.

A gravidez de Liliana foi possibilitada pelo implante de um óvulo de Stella fecundado com o esperma de um doador anônimo. Animadas, as mães pretendem chamar o bebê de Bento. "Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor", diz a administradora.

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