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sexta-feira, 31 de julho de 2009

Gay espancado em Niterói agora recebe agressões pela internet

Ferrucio é vítima da homofobia no site de relacionamentos Orkut

Após ter sido agredido com socos e pontapés por um grupo de jovens homofóbicos de classe média, no último dia 30, quando saía de uma boate gay em Niterói, o estudante Ferrucio Silvestro, de 19 anos, continua sofrendo agressões, desta vez pela internet.
Uma comunidade no site de relacionamentos Orkut foi criada com o título “Ferrucio devia ter apanhado mais” e conseguiu reunir até a última quarta-feira mais de 200 membros que teciam comentários apoiando o espancamento ao rapaz.
Na comunidade há uma foto da vítima de olho roxo e ao lado o brasão com uma caveira envolvida por correntes e espetada por uma espada. Entre os tópicos discutidos estavam frases como “Deveria haver um encontro com todos dessa comunidade para tacarmos uma bomba e só ver purpurina voando”, “mate-os todos”, “o que você usaria para bater nele” e “só bateram?”.
O advogado Valério Aguiar, do Grupo Diversidade Niterói (GDN), denunciou o caso ao Ministério Público Estadual com cópias da página do Orkut e vai pedir a retirada da comunidade do ar.

Francês alega que virou gay após tomar remédio contra Parkinson

Funcionário público pede US$ 500 mil de indenização

Um funcionário público francês que alega ter se “tornado” gay por causa de medicamentos contra o Mal de Parkinson está processando um laboratório distribuidor de remédios que contém dopamina. Didier Jambart pede quase US$ 500 mil (cerca de R$ 880 mil) de indenização.No processo, Jambart argumenta que a bula do remédio não alertava que seu uso poderia ocasionar comportamento compulsivo. Ele alega que, após tomar a medicação, começou a desenvolver “impulsos homossexuais” e passou a procurar por sexo gay.O funcionário público também diz que desenvolveu compulsão por jogos e chegou a vender brinquedos de seus dois filhos para conseguir dinheiro para apostar em corridas de cavalo. Segundo Jambert, ele notou as mudanças após um ano de tratamento.“Assim que o consultamos, logo vimos que tudo isso era resultado da dopamina”, disse Philippe Damier, chefe do departamento de neurologia do Hospital Geral de Nantes. Os médicos então receitaram novos medicamentos, e os distúrbios apresentados por Jambert simplesmente desapareceram. “Sem isso, teria me matado ou teria ido para a prisão”, disse Jambert.O caso está sendo observado de perto por advogados na Europa e nos Estados Unidos, que têm clientes que também alegam ter desenvolvido diferentes tipos de compulsão com o uso da dopamina.

Lésbicas provocam corrida a bancos de sêmen na Suécia

Falta de sêmen causa longas filas em hospitais do país

As clínicas de fertilização na Suécia estão registrando longas filas de mulheres interessadas em se submeter à inseminação artificial. O motivo? Cada vez mais e mais lésbicas engrossam o coro das interessadas no tratamento.A demanda cresceu tanto que as clientes no Hospital da Universidade Sahlgrenska, em Gotemburgo, terão que esperar não menos que 18 meses para conseguir engravidar. Segundo especialistas, o problema é que, desde 2005, o governo concedeu aos casais lésbicos o direito ao tratamento. Antes da mudança, apenas mulheres casadas e mulheres em relacionamentos heterossexuais tinham esse privilégio.Inger Bryman, chefe do departamento de ginecologia e medicina reprodutiva da universidade, disse ao jornal “The Register” que o hospital estima um aumento de cerca de 25 casais por ano após a aprovação da lei. “Atualmente, há 90 deles na fila”, revelou.Por causa da falta de sêmen na Suécia, fato esse que também tem provocado essa demora pelo tratamento, muitos casais estão procurando clínicas em países como Finlândia e Dinamarca.

Mulheres recorrem a tribunal europeu para se casar


Teresa Pires e Helena Paixão tentam oficializar união há quase dois anos em Portugal
O casal Teresa Pires e Helena Paixão pretende recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos se o Tribunal Constitucional de Portugal negar o direito que elas têm de se casar.Segundo a agência Lusa, o advogado que representa o casal, Luís Grave Rodrigues, disse que é quase certo que o tribunal não permitirá a união e que a maioria dos juízes votará contra na sentença.Teresa e Helena vêm tentando se casar há quase dois anos e alegam a inconstitucionalidade da expressão “de sexo diferente” contida na definição de casamento formulada no artigo 1577 do Código Civil português. Segundo o casal, o artigo 13 da Constituição proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual.

PAÍSES VOTAM CONTRA ENTRADA DE ONG BRASILEIRA NA ONU

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) ganhou na última segunda-feira, 27, o status de consultora do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Mas para isso, o Brasil enfrentou os votos contrários de 12 países: Argélia, Belarus, Camarões, China, Guiné-Bissau, Indonésia, Iraque, Malásia, Paquistão, Federação Russa, Arábia Saudita e Sudão.A favor da concessão do status consultivo à ABGLT votaram 25 países: Alemanha, Bolívia, Brasil, Canadá, El Salvador, Estados Unidos da América, Estônia, França, Grécia, Guatemala, Holanda, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Polônia, Portugal, República de Coreia, Reino Unido, România, Suécia, Uruguai e Venezuela.A votação teve ainda 13 abstenções: Barbados, Congo, Costa de Marfim, Índia, Cazaquistão, Filipinas, Malaui, Maurício, Moçambique, Namíbia, República de Moldova, São Cristóvão e Névis e Santa Lúcia. Cabo Verde, Marrocos, Níger e Somália não votaram.

CAMPNHA NÃO HOMOFOBIA TERÁ INFORMECIAL EXIBIDO NA TV

Para conscientizar a população sobre a homossexualidade, a campanha “Não Homofobia”, iniciativa do Grupo Arco-Íris de Conscientização LGBT, veiculará em algumas emissoras um filme publicitário no qual será mostrado a igualdade entre as pessoas independentemente da orientação sexual.Produzido pela agência de propaganda Giacometti, o infomercial com duração de 30 segundos será transmitido pelas emissoras AXN, Animax, MTV, TV Cultura e Sony.O intuito é que a propaganda na televisão ajude a campanha “Não Homofobia” a acolher mais assinaturas virtuais para que auxilie na aprovação do PLC 122/06, o qual criminalizará a homofobia no Brasil.

THIAGO FALCÃO É O MR.GAY PERNAMBUCO 2009

O recifense Thiago Falcão é o Mr. Gay Pernambuco 2009. Thiago tem 29 anos é jornalista e atua como assessor de comunicação do projeto Recife Gay Friendly, explorando os potenciais da cidade para o público LGBT.No seu tempo livre, além de freqüentar boates e restaurantes, costuma ir ao cinema, assistir filmes em casa, ir à praia, navegar na internet ou realizar qualquer tipo de programação que contemple com seus amigos. Também adora viajar. Durante a semana, quando tem tempo, após seu horário de trabalho, sempre que pode, vai à academia.

VATICANO ELOGIA ESCRITOR GAY OSCAR WILDE

Qual a relação da igreja católica com um escritor Gay? A resposta seria nenhuma, mas a recente edição do jornal L´Osservatore Romano mostra exatamente o contrário.A Central de Notícias Gays disse que a publicação, que é o Diário Oficial do Vaticano, traz um artigo no qual Oscar Wilde é elogiado. "Ele sempre buscou a beleza e a bondade, inclusive para com deus" diz o texto.O elogios continuam em defesa da obra do escritor. "Wilde era um homem de valor e mais de 100 anos depois da sua morte, sua obra não foi esquecida e continua um sucesso" escreveu o autor do artigo.Oscar Wilde foi casado e teve dois filhos, mas acabou sendo preso em 1895 por sua relação amorosa com o Lord Alfred Douglas.Ele foi condenado a dois anos de trabalhos forçados e se converteu ao catolicismo pouco antes de sua morrer.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

MIL PÊNIS AMPUTADO POR ANO DEVIDO AO CÂNCER

A Agência Brasil divulgou que cerca de mil brasileiros têm o pênis amputado a cada ano por causa do câncer sendo 24,26% só em São Paulo. As regiões Norte e Nordeste respondem por pouco mais de 50% dos casos. Mas, apesar de grave, a doença é fácil de ser evitada, bastando cuidados de higiene local. Se for diagnosticada no início, a lesão cancerosa pode ser removida sem sequelas. Em casos avançados, a doença pode levar, inclusive, à amputação das pernas.O assunto está sendo abordado desde o dia 20/07, durante a Campanha Nacional de Esclarecimento sobre o Câncer de Pênis, da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). “O câncer de pênis é uma doença que mutila o homem, tanto na parte física, quanto na alma. São mil amputações por ano no país. Apesar disso, é um dos cânceres mais evitáveis que existe no mundo. É associado à falta de higiene na área genital”, esclareceu o médico Aguinaldo Nardi, coordenador de campanhas públicas da SBU.Os primeiros sintomas são pequenas feridas que demoram muito para cicatrizar. “Toda lesão no pênis que não sara no prazo de 15 dias deve ser vista por um médico. Na fase inicial, o tratamento é muito simples, bastando tirar a lesão e o paciente fica curado".Um complicador do problema é a fimose, que torna difícil a limpeza, o que só é resolvido com cirurgia. Outra medida importante para se evitar a doença, segundo o médico, é ensinar as crianças a higienizarem o pênis desde pequenas.De acordo com o médico, um dos fatores que predispõem ao câncer de pênis é o HPV, um vírus transmitido em relações sexuais. Por isso é importante também estar atento à presença do HPV, que muitas vezes se manifesta como uma pequena verruga e que é contagiosa e provoca outro tipo de câncer, o de colo de útero feminino.Para diagnosticar essas doenças, segundo Nardi, o melhor é procurar um urologista. Mas ele reconhece que o acesso ao especialista é difícil no sistema público de saúde. “Infelizmente o serviço público não dispõe de urologistas na quantidade que precisamos no Brasil. Ainda é muito difícil conseguir uma consulta com um especialista no SUS”.Como solução, ele cita a implementação da Política de Saúde para o Homem, uma série de medidas propostas pela SBU, que deverá ser sancionada ainda este ano pelo governo federal. Entre as ações há a proposta de serem criadas unidades específicas para problemas masculinos, chamadas de Centro de Saúde do Homem. “O câncer de próstata mata tanto quanto o de mama”, exemplificou ele, citando outra doença que atinge em grande número os homens, com cerca de 50 mil casos por ano no país.Outras informações sobre o assunto podem ser obtidas no site da SBU.

PROFESSORA HOMOFÓBICA ABANDONA CURSO

SINAGAPURA
Uma professora de Direito de Singapura que deveria dar um curso de direitos humanos na Escola de Direito da Universidade de Nova York (NYU) neste outono se afastou depois que os alunos protestaram dizendo que ela tinha uma postura homofóbica.A Dr. Thio Li-ann, professora da Universidade Nacional de Singapura, que também é intregrante do Parlamento de seu país, havia se oposto à anulação de uma lei do código penal - conhecida como Seção 377A - que criminaliza o sexo entre homens.Durante um debate parlamentar em outubro de 2007, Thio disse que "anular o 377A é o primeiro passo de um projeto político radical que iria subverter a moralidade social, o bem comum e enfraquecer as nossas liberdades". Ela também disse que a homossexualidade era um "transtorno de identidade de gênero" e que o sexo anal era equivalente a "enfiar um canudo pelo nariz para beber".O discurso atraiu uma atenção considerável na época, assim como a oposição à sua nomeação na NYU, de acordo com um artigo de 10 de julho do The Straits Times, jornal de língua inglesa de Singapura.Numa declaração divulgada na noite de quarta-feira, Richard L. Revesz, reitor da escola de direito da NYU, disse que Thio havia mudado de ideia sobre lecionar por causa da "atmosfera de hostilidade por parte de alguns membros de nossa comunidade em relação às suas ideias e por causa do pouco número de matriculados em suas disciplinas". Como resultado, "a escola de direito irá portanto cancelar o curso de 'Direitos Humanos na Ásia' e o seminário sobre 'Constitucionalismo na Ásia', que ela deveria ensinar."Thio havia sido nomeada como professora de direito visitante. Uma mensagem de e-mail enviada para o seu escritório em Singapura retornou na quarta-feira com uma resposta automática de ausência.Nas últimas semanas, um grupo de estudantes e alunos formados enviou mensagens de e-mail para funcionários da NYU, pedindo que a nomeação de Thio fosse anulada. Uma petição online assinada por 748 pessoas, incluindo estudantes e alunos formados, disse que "ao trazer a Dr. Thio para a NYU, a escola de direito está agindo de forma contrária à sua própria política de não discriminação e enfraquecendo seu compromisso com o avanço dos direitos humanos no mundo."Ryan Golden, que é homossexual e entrará para o segundo ano de direito no outono, disse na quarta-feira numa entrevista: "Muitos estudantes escolhem a NYU porque ela tem uma reputação de ser simpática aos homossexuais e fortemente comprometida com os direitos humanos, e este é um movimento na direção errada."Golden disse que ele havia trocado mensagens de e-mail com Thio nas últimas duas semanas, e que ela havia defendido seus comentários sobre a homossexualidade e o acusou de interpretar erroneamente e distorcer suas idéias.Numa declaração de 9 de julho, Revesz disse que apesar de a escola rejeitar o ponto de vista expresso por Thio, "acreditamos que a liberdade acadêmica exige que a discordância se expresse através de um vigoroso debate civil, e não através da tentativa de suprimir essas visões".Thio descreveu a si mesma numa entrevista ao The Straits Times em novembro de 2007 como uma ex-ateia que se converteu ao cristianismo aos 19 anos quando estudava na Universidade de Oxford. Ela disse que havia recebido e-mails violentos depois de falar contra a anulação da Seção 377A."Este é o meu batismo de fogo", disse ela, segundo o jornal. "Há oito meses, eu era uma acadêmica feliz, tranquila, escrevendo meus pequenos artigos que ninguém nunca lia, exceto os 200 pobres alunos que precisam fazer as minhas provas. E talvez três acadêmicos fora do país."

ESTUDO DIZ : CRIANÇA DE CASAL GAY CRESCE NORMAL

Problemas de identidade sexual, discriminação, depressões: ministra da Justiça prova que se tratam de mitos. Convencida de que casais homossexuais podem ser bons pais, ela cobra do governo que legalize a adoção por gays.Crianças criadas por casais homossexuais não sofrem quaisquer desvantagens em relação às que crescem em famílias clássicas. Este é o resultado de um estudo encomendado pela ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries(foto), e divulgado na última quinta-feira (23/07). "Homossexuais não são piores como educadores", disso está convencida a política social-democrata. Em consequência, ela insta os parceiros conservadores da coalizão governamental a aprovarem a legislação que permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Até agora, para estes só é possível na Alemanha a adoção de enteados. Calcula-se que pelo menos 6.600 crianças crescem em "famílias arco-íris" (com dois pais ou duas mães). Dessas, cerca de 2.200 em lares formados por parcerias homossexuais registradas (o chamado "casamento gay"), a grande maioria delas entre mulheres. Desmentindo preconceitos difundidos, a ausência de um pai (ou mãe) parece não ser obstáculo à formação da identidade sexual. Tampouco os menores se tornam automaticamente homossexuais.Pelo contrário: "As crianças estão, no mínimo, tão seguras de seu próprio papel sexual quanto as outras, se não um pouquinho mais", assegurou a vice-diretora do Instituto de Pesquisas Familiares da Universidade de Bamberg, Marina Rupp, encarregada do estudo realizado por encomenda do Ministério da Justiça e adquirível na forma de livro. Destruindo mitos Segundo a pesquisa representativa, na qual foram entrevistadas 700 crianças e seus pais, tanto o desenvolvimento da personalidade como o escolar e o profissional podem transcorrer de forma tão positiva quanto entre os filhos de uniões heterossexuais. Tampouco foi registrada uma maior tendência à depressão. Entre os filhos, 53% afirmaram não ser discriminados devido à orientação sexual de seus pais e mães, o que foi confirmado por 63% dos responsáveis entrevistados. Quando ocorre, a discriminação se limita a atos de implicância e insultos. "As crianças se desenvolvem tão bem com dois pais ou duas mães quanto em outras formações familiares", declarou Zypries.Em face dos resultados da pesquisa, ela conclui não haver motivo para os legisladores alemães continuarem bloqueando a adoção por casais homossexuais estáveis. Pré-condição para tal seria a Alemanha finalmente ratificar e implementar o novo acordo europeu de adoção, que, diferentemente da versão de 1967, permite também a adoção conjunta por parceiros homossexuais."Ataque à instituição"A ministra da Justiça sublinhou que, até então, as iniciativas por mais direitos para casais homossexuais têm sido bloqueadas geralmente pelos partidos conservadores União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU). Ainda assim, foram registrados avanços, por exemplo, quanto ao direito de herança.A iniciativa de Zypries foi elogiada por diversas instâncias, entre elas os partidos A Esquerda e o Liberal Democrático (FDP). Segundo a Associação de Lésbicas e Gays da Alemanha (LSVD), "resultados contundentes como esses rebatem todos os argumentos de círculos retrógrados contra o direito de adoção conjunta para parceiros registrados".A associação de lésbicas e gays da CDU/CSU igualmente aplaudiu o estudo e a argumentação da ministra, mesmo contra as facções mais conservadoras de seus próprios partidos. A presidente da União das Mulheres da CDU, Maria Böhmer, acusou Zypries de querer "atacar a instituição do casamento e debilitá-la".

MULHER TRANSEXUAL EXCLUÍDA DE UNIVERSIDADE

EGITO
Uma transexual feminina egipcia processou o presidente da al-Azhar University por recusar-se a readmiti-la depois da CRS informou o PortugalGay.pt. Sally Mohamed Abdullah acusa o Dr. Mohamed al-Tayeb, presidente da antiga universidade islâmica, de roubar documentos que continham um veredito autorizando-a a retomar os estudos de medicina que cursava antes da operação.O Supreme Administrative Court tinha sentenciado que a universidade era obrigada a aceitar Sally novamente como aluna. Mas sally foi apanhada de surpresa quando a informaram na secretaria da universidade que o seu processo tinha sido roubado. O delegado do ministério público, General Abdel-Meguid Mahmoud, abriu um inquéito relativo ao desaparecimento dos documentos.Na queixa, Sally protesta que o presidente da universidade não implementou a sentença do tribunal e acusa-o de arruinar o seu futuro. A CRS foi realizada em 1996 depois de médicos terem determinado que o seu físico e o seu psicológico pertenciam a uma mulher. Depois da cirurgia, uma comissão disciplinar foi feita na universidade para decidir o seu futuro como estudante e Sally foi excluída, por ter trabalhado como dançarina do ventre em clubes noturnos, o que a desclassificava como estudante da universidade.Sally iniciou um processo junto do tribunal administrativo, que sentenciou a seu favor, mas a universidade apelou, estando o caso pendente há dez anos

TRÊS AGREDIDOS NOS JOGOS HOMOSSEXUAIS

Três dos participantes dos World Out Games 2009 de Copenhagen, onde competem LGBTs de uma centena de países, foram agredidos na madrugada deste domingo. A polícia definiu as agressões contra os três homens, de nacionalidades norueguesa, sueca e britânica, de ‘crimes de ódio' contra a sua orientação sexual. As três vítimas foram transportadas para o hospital local. Os World Out Games 2009, que reúnem cerca de 6000 participantes, começaram no sábado e terminam em 2 de Agosto. A competição desportiva, que inclui 30 modalidades, coincide com a Conferência Internacional de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais sobre Direitos Humanos.

PADRE DRAG QUEEN FAZ FUROR NOS TOPES AMERICANOS

Os Estados Unidos têm um novo fenômeno musical: o padre Anthony , responsável por uma paróquia de Columbus (Ohio), transforma-se no travesti Big Mama Capretta à noite e está na 25.ª posição da Billboard na categoria de música de dança.com a canção "Big Mama's House" (veja o vídeo abaixo). Em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, Capretta contou a sua história, começando por dizer: " Antes era um rapaz magrinho e agora sou uma italiana velha e gorda ". O padre iniciou a sua formação musical aos seis anos, tendo aprendido teoria musical e guitarra clássica, acabando mais tarde por cantar ópera.Depois de ficar bastante emocionado com a morte de Michael Jackson , Capretta resolveu também fazer uma versão disco do Padre Nosso como tributo ao rei da pop, a quem o padre chama de "arcanjo da música". A canção está disponível para download grátis no MySpace de Big Mama Capretta.Capretta assume sem problemas a sua homossexualidade , garantindo que a tradição Católica Independente não tem problemas com essa questão. "As pessoas pensam que ando vestido de Big Mama todos os dias... Mas não é assim. Só o faço para as minhas apresentações". A Igreja Católica Romana já reagiu , esclarecendo que o padre Anthony não é um verdadeiro padre católico: "Os católicos crentes precisam de esclarecer as coisas. Vincent Capretta pode ser uma drag queen famosa, pode ter um sucesso e pode mesmo ter sido ordenado numa igreja independente, mas ele NÃO é um padre católico romano. Está, por outro lado, sendo usado por alguns ativistas da comunidade homossexual para fazer mal à Igreja Católica e promover a sua agenda de revolução cultural".O sucesso da sua carreira musical deve-se em parte ao produtor Rod Carillo, reconhecido em todo o mundo pelo seu trabalho com música de dança.

TRANSEXUAL RECEBE PERMISSÃO PARA JOGAR FUTEBOL

Um transexual recebeu permissão para jogar em um dos clubes da liga profissional de futebol australiano - a Liga Australiana de Futebol informou a BBC Brasil. Segundo as leis australianas, se oficialmente alguém que nasceu mulher tiver o sexo mudado para masculino, não há regras que impeçam essa pessoa de jogar futebol profissional em times só de homens. William G., de 25 anos, que preferiu não ter seu sobrenome divulgado, será o primeiro australiano transexual a jogar em um time profissional masculino de futebol australiano. O esporte escolhido por William foi criado no século 19 e tem mais semelhanças com o rúgbi do que com o futebol praticado no Brasil, por exemplo. Estimulado pelas novas leis anti-discriminação adotadas recentemente pela Liga Australiana de Futebol (AFL, na sigla em inglês), William se reuniu com autoridades da Liga no Estado de Victoria, onde mora, para perguntar se realmente poderia entrar para um dos clubes e ter certeza de que não sofreria preconceito no campo. "Tenho algumas preocupações quanto à reação dos outros jogadores, pois talvez apareçam alguns ressentimentos, ainda mais se eu jogar melhor que eles", admitiu. O presidente da Liga, Glenn Scott, disse a William que ele será bem-vindo e que educará os jogadores sobre transgêneros para evitar preconceitos. Mas Scott acrescentou que, por razões legais, William antes terá que mudar o sexo na certidão de nascimento para masculino. Para isso, William terá que ter os órgãos reprodutivos removidos, além de um documento que já possui - um certificado médico confirmando a sua masculinidade. William já fez a remoção dos seios e planeja a remoção do útero. Diferença Nas regras da Liga, mulheres não podem jogar com homens após os 14 anos. Mas, no caso de William, quando a mudança de sexo estiver legalmente certificada, não haverá maiores problemas, segundo a AFL. "Estamos muito impressionados com ele", disse Scott. William, que deve começar a jogar pelo Clube de Futebol Bendigo no ano que vem, deixou claro que não quer receber tratamento especial quando estiver no campo. "Sou apenas um cara comum querendo jogar futebol", afirmou. "Háapenas uma pequena diferença em como me tornei um cara." William passou a viver uma vida masculina há mais de dois anos, quando começou a usar hormônios após uma série de exames médicos e conversas com especialistas que confirmaram a sua masculinidade. Assim que seus órgãos reprodutivos forem removidos, de acordo com a lei do país, William poderá mudar oficialmente de sexo, sem precisar passar por cirurgia genital se não quiser. Wiliam, que trabalha como designer gráfico e tem o apoio da família e da namorada, sonha em ser jogador profissional de futebol australiano desde pequeno. "Cresci jogando futebol (australiano) em times de meninos, portanto, estou acostumado a interagir com eles", disse à BBC Brasil. "Sempre tive mais amigos do que amigas. Nasci mulher, mas jogo tão bem quanto qualquer jogador que nasceu biologicamente homem."

terça-feira, 28 de julho de 2009

REDE TV É CONDENADA POR DICRIMINAÇÃO A CASAL DE LÉSBICAS

Texto integral da Sentença
Vistos. I. Valéria Melki Busin e Renata Junqueira de Almeida ajuizaram ação indenizatória por danos morais
em face de Celso Machado Vendramini e TV Omega Ltda., alegando, em síntese, que em março de 2002
participaram do programa “Superpop”, apresentado por Luciana Gimenez, tendo sido convidadas “com o
objetivo de ajudar a combater o preconceito sobre união homossexual”. Disseram que durante o programa
foram submetidas a um debate “em clima hostil e desrespeitoso”, sendo exposta a uma situação vexatória
para milhares de expectadores. Relataram que a produção do programa “já havia premeditado toda a
confusão”, tanto que constava no gerador de caracteres “Barraco:Gays brigam para adotar filhos”.
Informaram que durante o programa surgiram discussões, com palavrões, um “show bizarro”, causando-lhes
dano moral, já que são ‘lésbicas, militantes e defensoras da cidadania dos gays, lésbicas e transgêneros”.
Relatou que o réu Celso “ostentava posição preconceituosa contras os homossexuais, aliando-se a co-ré para
expor as autoras a uma situação constrangedora”. Oferecida contestação pela empresa ré TV Omega foi
alegada preliminar de decadência. No mérito, afirmou que as autoras participaram da matéria, em forma de
debate, “por livre e espontânea vontade” e que é indevida a condenação por danos morais. Disse que o tema
é polêmico e que o “intuito do debate foi trazer aos telespectadores um melhor esclarecimento sobre o
assunto em destaque”. Relatou que ã discussão não foi premeditada e que as autoras tinham a opção de não
participar do programa. Impugnou, ainda, o valor pleiteado. O processo foi saneado (fls. 283/284), quando
foram afastadas as preliminares e designada audiência de instrução. Foram colhidos depoimentos e as partes
ofereceram seus memoriais. É o relatório. Fundamento e decido. II. O pedido é procedente. Danos morais, na
definição de Wilson Mello da Silva, citado por Silvio Rodrigues, “são lesões sofridas pelo sujeito físico ou
pessoa natural em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio
material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico” (Direito Civil, Saraiva,
volume IV, pg. 196). O programa, diante de seu conteúdo e maneira como foi reproduzido, causaram danos
morais às autoras. O programa foi dirigido ao sensaciolismo. Já no início as vinhetas apontam o tom do
programa e, antes mesmo que o réu Celso Vendramini fosse chamado, foram lançados na tela os caracteres:
“BARRACO: GAYS BRIGAM PARA ADOTAR FILHOS”. A transcrição do programa e as imagens (DVD e fita VHS)
indicam que o programa, caracteristicamente sensacionalista, foi ofensivo às autoras. As autoras (fato
incontroverso) foram convidadas para participar do programa “SUPERPOP” em razão de matéria informativa
veiculada em revista 19/22, acreditando que o programa seguiria o mesmo formato. Entretanto, o que os
réus prepararam foi um programa apelativo, agressivo e de tom manifestamente sensacionalista. As provas
orais corroboram essas assertivas. A autora, por relevante, afirmou que o réu Celso, assim que recebeu a
palavra, começou ‘ se inflar e trazer informações injuriosas aos homossexuais em geral. Chegava a dizer que
não era obrigado a ver homem pegando no pinto de outro homem na rua e que homossexuais deveriam viver
entre quatro paredes”. Entendeu que Celso “fazia parte da encenação do programa”. E é apenas, isso,
absolutamente isso, uma encenação, um quadro grotesto, do qual as autoras, sem saber e concordar,
fizeram parte. O depoimento do réu Celso não afasta a sua responsabilidade. Disse que manifestou suas
opiniões apenas e que estava ali “como comunicador”. A responsabilidade do corréu Celso Vendramini está
demonstrada. O réu, conhecido advogado, com muitas participações em programas sensacionalistas,
participou do debate simplesmente para começar, iniciar, dar causa ao escândalo. Os fatos não se limitaram
à livre manifestação de pensamento e de opinião, direitos assegurados pela Constituição, mas, sim, ao
excesso, que violou a honra e a imagem das autoras. A TV Omega tem o dever de zelar pelo conteúdo da
programação exibida e é corresponsável pelos fatos. Observo, ainda, que as vinhetas exibidas durante a
entrevista, ao contrário do alegado em defesa, têm alto teor especulativo e, também, pejorativo ao tratar de
uma posição sexual, com tom eminentemente sensacionalista, como já se disse. Aliás, a primeira vinheta já
denota o interesse de provocar escândalo com os fatos e, na verdade, que todo o programa já estava
preparado para esse fim. A responsabilidade da pessoa jurídica, a emissora, decorre não somente do ato do
litisconsorte Celso, equiparado a seu preposto, mas, também, por ato próprio, não somente pelo conteúdo do
programa e, mais do que isso, porque as autoras foram convidadas para um debate e acabaram sendo
vítimas de uma encenação, para causar escândalo e segurar o público através do tom apelativo e grotesco.
Outrossim, o argumento de que as autoras poderiam nem ter entrado no programa ou dele saído não pode se
sustentar, pois isso não afasta a falsa promessa da ré e o constrangimento a que já estavam sendo
submetidas às autoras. Aliás, o aviso a poucos minutos do programa de que haveria acirrado de debate com
a participação de um advogado de opiniões fortes e de que “não deveriam baixar a cabeça” indicam que
realmente o programa era destinado a causar clamor. Ora, as autoras foram inseridas em um show de mau
gosto, pré-estabelecido, com a participação do réu Celso, que agiu, na verdade, como se fosse um preposto,
um contratado da Rede TV, ou, como prefere, “um comunicador”. Se não fosse assim, porque as vinhetas já
prontas, o convite ao advogado Celso, a advertência de um funcionário para “não baixarem a cabeça”, leiase,
entrarem no confronto, tudo para o deleite e sátira do público. Os fatos ofensivos atingiram a honra das
autoras, não somente pelo tom pejorativo como foram tratados os homossexuais, mas, também, porque
foram envolvidas em um programa sensacionalista do qual não tinham sido avisadas devidamente. As
testemunhas Ana Elisa e Maria Evangelina trouxeram para os autos informações a respeito de outros
programas envolvendo a Rede TV em programas semelhantes, assim como o constrangimento e repercussão
para as autoras. Ana tomou conhecimento de que a produção já havia preparado um “barraco” para ir ao ar e
Maria relatou que “o problema do programa em debate não foi da existência de simples oposição, mas de
ataques caluniosos e pessoais contra os homossexuais presentes, na tentativa de transformar o evento em
um espetáculo”. Anote-se que não se discute nestes autos opção sexual, opiniões, mesmo contrárias ao
homossexualismo, até porque ninguém é obrigado a ser simpático a qualquer causa, ou mesmo a existência
de lei que regulamente uniões que não sejam de homens e mulheres. Realmente, questões ligadas ao
homossexualismo são bem controvertidas e opiniões contrárias à livre manifestação pública de atos
afetuosos, às vezes com mero intuito de causar, de igual forma, sensacionalismo, devem ser admitidas no
regime do estado democrático. Agora, o que não é possível, como fizeram o réus, é utilizarem-se de
homossexuais e suas causas em debates sensacionalistas, vexatórios, com mero intuito de diversão, através
de chacotas grosseiras e, por tudo isso, discriminatórias sim. Se o réu Celso entende que os homossexuais
devem ser reservados em suas manifestações, embora, diga-se, sua responsabilidade não decorre de suas
opiniões, deveria seguir seu próprio conselho, ao invés de ir a um programa de televisão incitando pessoas,
através de palavras e gestos agressivos, resultando também em ofensas às autoras. Aliás, é apresentado
para tanto como advogado do Tribunal do Júri. Os fatos sem dúvida causaram danos às autoras. Reconhecida
a ação, o nexo de causalidade e a culpa, resta apreciar o dano. Em sede de dano moral cabe ao juiz a sua
fixação, atendendo às peculiaridades de cada caso, seja valendo-se de uma interpretação analógica à Lei de
Imprensa, quando o arbitramento passa pela intensidade do sofrimento, gravidade dos fatos ou sua natureza,
bem como o grau de culpa e condição econômica das partes, como apontou Carlos Alberto Bittar (Reparação
civil por danos morais, 2ª edição, RT, pg. 212), inclusive trazendo jurisprudência a respeito (RT 602/108;
613/184 e 659/143), seja valendo-se da experiência comum, quando os requisitos acima também são
valorados. No caso sub judice a indenização, diante do ato doloso e da culpa grave da emissora, sem falar na
grave repercussão negativa dos fatos para as autoras, fixo o valor indenizatório no montante de oitenta
salários mínimos, valor a ser repartido, em iguais proporções, para as autoras. O salário mínimo deverá ser
calculado de acordo com o valor à época dos fatos, corrigido monetariamente e com juros de mora. Os réus
são solidariamente responsáveis pelos fatos, pois se trata de ilícito praticado em concurso, nos termos do
artigo 1518, parte final, do Código Civil. III. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno os réus a
pagar, solidariamente, a importância equivalente a oitenta salários mínimos, valor a ser repartido, em iguais
proporções, para as autoras. Arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% do valor da condenação. P.R.I. Barueri, 8 de julho de 2009.
MARIO SERGIO LEITE

Juiz de Direito

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Ícone gay

David Beckham se diz orgulhoso de ser adorado por gays em todo o mundo

O jogador inglês David Beckham, recentemente emprestado para atuar no Milan, comentou sobre o orgulho de ser considerado ícone gay e de sua paixão pela moda.Em entrevista à revista “GQ”, Beckham disse que a famosa campanha da Armani estrelada por ele não sofreu qualquer manipulação digital e que o “volume” embaixo das cuecas era legítimo.“Quando as pessoas dizem que eu sou um ícone gay me sinto honrado”, afirmou o astro de 32 anos. “Exercer esse efeito em tanta gente é maravilhoso”, acrescentou.Sobre o fato de utilizar roupas pouco convencionais, Beckham disse: “Sempre gostei de moda. Se eu vejo algo que gosto eu uso, não importa o que as pessoas vão falar sobre mim.”Beckham também comentou sobre os anúncios da Armani, com a qual embolsou nada menos que R$ 70 milhões. “Nunca teria pedido para mexer em nada. Fiquei um pouco apreensivo porque era a primeira vez que posava de cuecas”, disse.

Adoção por gays

40% dos britânicos não aprovam a adoção por homens gays, revela pesquisa
Uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12) no Reino Unido revela que uma parcela significativa dos ingleses se opõe à adoção por homens gays e solteiros.Na pesquisa, feita a pedido da ONG Action for Children, 43% dos entrevistados disseram que homens solteiros não deveriam adotar e duas em cinco pessoas (40%) acreditam que homens gays não estão aptos para serem pais.Ainda segundo a pesquisa, 36% disseram que casais formados por lésbicas não deveriam adotar. A pesquisa entrevistou mais de 1000 adultos no Reino Unido.Em 2005, uma mudança na lei permitiu que casais não casados, gays e héteros, pudessem adotar. Segundo o jornal “The Times”, 3200 crianças foram adotadas na Inglaterra do momento em que a lei entrou em vigor até março deste ano, sendo que destas 90 foram adotadas por casais gays.“Os dados desse estudo são chocantes e tristes. Nós não discriminamos por gênero, sexualidade ou se a pessoa é casada ou solteira, mas julgamos se a pessoa poderá oferecer um lar seguro e saudável para crianças vulneráveis”, disse Susan Cotton, diretora da Action for Children.

Censurado

“Brokeback Mountain” é exibido na Itália em versão com cortes; gays protestam

A emissora estatal italiana RAI Due exibiu na semana passada uma versão com cortes do clássico gay “O Segredo de Brokeback Mountain”, o que gerou protestos de grupos ativistas do país.Segundo a emissora, a versão, que censurou cenas onde os atores Jake Gyllenhall e Heath Ledger se beijam e outra onde transam em uma barraca, já havia sido entregue com cortes pela distribuidora do filme. O diretor geral da RAI, Claudio Cappon, disse que a versão original do sucesso cinematográfico será exibida em breve.Grupos ativistas gays da Itália protestaram contra a decisão da emissora. “A necessidade de transformar um filme sobre o amor homossexual em um filme sobre uma amizade entre dois homens diz muito sobre o clima atual da nossa cultura”, disse o ativista Franco Grillini.Aurelio Mancuso, presidente do grupo Arcigay, declarou: “A televisão pública não pode de maneira alguma apoiar a homofobia crescente neste país.”Lançado em 2005, “O Segredo de Brokeback Mountain” ganhou três Oscar, incluindo melhor diretor para Ang Lee. Este ano, o longa encabeçou a lista dos 50 melhores filmes de todos os tempos em enquete promovida pelo site gay AfterElton.com.

Estudo irá analisar consumo de álcool entre lésbicas

Financiado pelo Instituto Nacional do Abuso de Álcool e Alcoolismo dos EUA, estudo é orçado em US$ 3 milhões
O Instituto Nacional do Abuso de Álcool e Alcoolismo dos Estados Unidos irá financiar um estudo de US$ 3 milhões que será conduzido pela Universidade de Illinois, em Chicago, sobre a saúde de lésbicas.O estudo prometer ser o mais abrangente e atualizado já feito no país sobre o comportamento de mulheres lésbicas e bissexuais. “A pesquisa pretende revelar os fatores de risco não apenas no consumo de bebidas alcóolicas, mas também em relação a outras questões de saúde”, disse Tonda Hughes, professora responsável pelo estudo.Outro objetivo da pesquisa é analisar como o estresse causado por situações de abuso sexual, assédio e discriminação contribuem para o aumento do consumo de álcool e outras substâncias entre a população lésbica.Para Hughes, os estereótipos que levam as lésbicas serem vistas como grandes consumidoras de bebidas alcoólicas está ultrapassado. “Há uma crença na comunidade de que o alcoolismo é uma questão latente”, disse. “Mas esses dados são antigos, provém da década de 70”, acrescentou.O estudo deve durar cinco anos e dele participarão 384 mulheres que responderam uma pesquisa feita pela pesquisadora entre 2000 e 2004. Nessa nova etapa, serão incluídas outras 250 pessoas, com idades entre 18 e 25 anos.“Nossa comunidade acreditava que frequentar bares gays era a única forma de se sociabilizar”, disse Hughes. "Não havia lugares seguros nas décadas de 50, 60 e 70. Hoje, o contexto é um pouco diferente."

I Love You Phillip Morris

Divulgado 1º trailer oficial do filme que tem Jim Carrey e Rodrigo Santoro como casal gay

Caiu na rede o primeiro trailer oficial do longa “I Love You Phillip Morris”, que tem os atores Jim Carrey e Rodrigo Santoro vivendo um affair gay (o trailer, com legendas em francês, pode ser conferido na rede. No longa, Carrey interpreta Steven Russell, pai de família que acaba na prisão e se apaixona por Phillip Morris (Ewan McGregor), seu companheiro de cela. Quando Morris é posto em liberdade, Russell tenta fugir por quatro vezes de uma cadeia no Texas, utilizando métodos engenhosos, como fingir que morreu de Aids ou falsificar o atestado de óbito.Rodrigo Santoro fez até laboratório num bar gay de Miami e foi visto no set de filmagens de braços dados com Jim Carrey. "I Love You Phillip Morris" é baseado em biografa escrita por Steve McVicker, repórter criminal do jornal "Houston Chronicle".O filme deve estrear no Brasil em abril de 2010.

Exorcismo contra Homossexualidade oferecido por igrejas cristãs britânicas

Após um vídeo que apareceu em junho no Youtube, mostrando um rapaz de 16 anos sendo ‘exorcizado’ nos EUA para ‘curar sua homossexualidade’, ter provocado protestos e uma investigação policial, a atenção das organizações LGBT internacionais e grupos religiosos inclusivos se volta para a Grã-Bretanha.Uma igreja pentecostal na área noroeste de Londres oferece abertamente a ‘cura’ da homossexualidade. Segundo uma avaliação recente, ela é apenas uma entre centenas de igrejas fundamentalistas no país.O Reverendo John Ogbe-Ogbeide, líder do Ministério Pentecostal Unido, no Distrito de Harrow, afirma que chega a fazer quatro a cinco exorcismos em gays por ano e que o procedimento sempre funcionou: “Os espíritos do mal dizem que o errado é certo e que o sexo oposto não é atrante”. Ele chegou a citar o caso recente de um rapaz que estava noivo, mas se dizia apaixonado por outro homem e acrescentou que o procedimento pode ser realizado em qualquer idade, uma vez que os demônios podem possuir uma pessoa a qualquer momento. Peter Tatchell, ativista inglês de Direitos Humanos e co-fundador do grupo gay OutRage!, vem fazendo protestos contra essa prática e exige investigação policial em cada caso que é registrado. “Os rituais de exorcismo envolvem cenas emocionalmente traumáticas, onde a vítima é cercada por anciãos da igreja, que ficam gritando para expulsar o espírito maligno e às vezes chegam a sacudir o corpo do sujeito. Se for realizado em um menor de 18 anos, esse procedimento se constitui em abuso de menor e a polícia deve intervir”, afirmou Tatchell, acrescentando que outras vítimas são pessoas com dificuldades de aprendizado e problemas mentais, incapazes de dar consentimento consciente para se submeterem à prática.O porta-voz da polícia informou que iniciará uma investigação nos casos em que houver queixas registradas. Tatchell convocou gays e lésbicas a abrirem queixas formais e a escreverem ao reverendo Ogbe. Em entrevista ao site Pink News, o ativista gay Peter Toscano, que passou 17 anos na ‘terapia’ do programa ‘ex-gay’ informou que, como parte do processo, sofreu três exorcismos. “Eu estava desesperado por uma cura, especialmente depois de todas as promessas que eles fizeram. Não conseguia entender por que eu ainda era gay”, afirmou Toscano, que contou uma das experiências: “Em Nova York, o grupo de exorcistas gritava ao meu redor, falando em ‘línguas’ por mais de uma hora. Eles me tocavam pelo corpo todo, socavam no abdômen, se aproximavam do meu rosto e me encaravam nos olhos, na esperança de atrair o espírito para fora. Ficou tudo tão barulhento e fora de controle que um vizinho chamou a polícia e eles interromperam o processo”.Para Toscano, essa é uma forma de abuso religioso e violência emocional e espiritual, uma experiência que deixa traumas.

Sto André faz Sessão Solene na Câmara Municipal da cidade

Ação Brotar para a Cidadania da Diversidade Sexual em parceria com a Prefeitura de Santo André realizou no dia 30 de junho de 2009, a 3º Sessão Solene na Câmara Municipal da Cidade. O evento acontece desde 2007 e prestigia pessoas da comunidade LGBT que se destacam no combate a homofobia. Este ano foram homenageados o coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia do Governo Federal, Eduardo Santarelo; o coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Dimitri Sales; o coordenador da CADS - Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de São Paulo, Franco Reinaudo; o coordenador de Políticas Afirmativas e Enfrentamento à Violência, do Departamento de Humanidades da Prefeitura de Santo André, Cássio Rodrigo e a homenagem póstuma ao antigo coordenador do programa Brasil Sem Homofobia, que faleceu em acidente automobilístico em abril deste ano, Paulo Biaggi.Marcelo Gil, presidente da ABCD’S fez um discurso emocionado e agradeceu a presença de todos e aos políticos presentes que muito contribuíram para o combate à homofobia na cidade. Outro momento emocionante foi a apresentação da Banda da cidade tocando o Hino Nacional e o de Santo André.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Lésbica ganha concurso de modelo


Nanna se mostrou orgulhosa por ser lésbica e ganhou a final do Next Top Model finlandês

A modelo lésbica Nanna ganhou a edição finlandesa de “Next Top Model”. O prêmio foi um contrato com a agência de modelos mais importante do país e a capa da Cosmopolitan da Finlândia.A garota de 24 anos, que de skatista passou a modelo internacional, nunca teve medo de falar sobre a sua orientação sexual. Durante o concurso, as participantes podiam escrever qualquer coisa nos moletons para posar para as fotos. Enquanto a maioria das meninas escolheram palavras que tinha a ver com os seus próprios sentimentos, Nanna decidiu mostrar o orgulho que tem em ser lésbica e escreveu a palavra “homo”.É sempre muito bom que os jovens que estão na mídia não se escondam e se mostrem orgulhosos de ser o que são. Parabéns Nanna.

Homens não poderão frequentar festas lésbicas na Austrália


Empresa garantiu direito de proibir entrada de homens em seus eventos
Uma empresa na Austrália especializada em promover eventos para lésbicas garantiu na Justiça o direito de impedir que homens frequentem suas festas.A disputa envolve duas entidades australianas, que vinham discutindo se as mulheres deveriam ou não ser admitidas em clubes masculinos. No começo da semana, uma lésbica foi expulsa de um bar gay na cidade de Torquay.As diretoras da empresa, chamada Pinkalicious, disseram que a decisão pode ser considerada um “marco”. “A resposta que vínhamos tendo das meninas é que elas queriam algo exclusivo para que tivessem a possibilidade de se expressarem num ambiente seguro”, disse Julie MacKenzie, uma das proprietárias, aos tribunais.Para a outra proprietária, Samantha Stevens, os homens deveriam ser proibidos de frequentarem as festas porque eles “intimidam” as mulheres. “Ao meu ver, as lésbicas são alvo das fantasias masculinas, e por esse motivo estão sujeitas ao assédio deles”, disse.A Comissão para os Direitos Humanos da Austrália apoiou a decisão. O Tribunal Civil e Administrativo Vitoriano, responsável por julgar a ação, também garantiu o direito de alguns bares gays no país proibirem a entrada de mulheres.

Pesquisa revela que 87% da comunidade escolar tem preconceito contra homossexuais

Nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade - sejam alunos, pais, professores ou servidores - tem algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado faz parte de pesquisa divulgada recentemente pela FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo) e revela um problema que estudantes e educadores homossexuais, bissexuais e travestis enfrentam diariamente nas escolas: a homofobia.Um estudo coordenado por ela e divulgado este ano indica que nas escolas públicas do Distrito Federal 44% dos estudantes do sexo masculino afirmaram não gostariam de estudar com homossexuais. Entre as meninas, o índice é de 14%. A socióloga acredita que o problema não ocorre apenas no DF, mas se repete em todo o país.*As informações são da Agência Brasil.
O principal motivo para que a discriminação contra estudantes homossexuais faça parte do cotidiano das escolas brasileiras é a falta de preparo do professor para lidar com a questão. Esse é o diagnóstico dos especialistas consultados pela Agência Brasil. A formação continuada dos profissionais que trabalham na escola tem sido a principal estratégia do MEC (Ministério da Educação) e de outras esferas de governo para atacar o problema.
Em uma sala de aula da 1ª série do ensino fundamental, uma professora pergunta a seus alunos o que eles vão ser quando crescer. Um diz que será médico, outra conta que pretende ser professora. Mas um dos estudantes de 7 anos responde sem titubear: "Quero ser mulher". A declaração chocou a escola, por isso, o menino e seus irmãos tiveram que procurar outro lugar para estudar. Foi assim que a transexual Beth Fernandes, 40 anos, hoje "mulher de fato e de direito", como ela mesmo define, foi vítima da homofobia pela primeira vez.
Travestis e transexuais são as maiores vítimas da homofobia dentro da escola. Educadores, psicólogos e entidades consultados pela Agência Brasil são unânimes ao afirmar que esse público é o mais afetado. Para fugir da discriminação, muitas vezes a saída é abandonar os estudos. "É raríssimo encontrar um travesti no ensino médio", afirma o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Ilga (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo).

PARADA DE BOGOTÁ HOMENAGEIA VÍTIMAS DE HOMOFOBIA

BOGOTÁ
A comunidade de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (GLBT) desfilou em Bogotá na 13ª marcha em defesa de seus direitos e em homenagem aos ativistas assassinados no ano passado segundo notícia da agência de notícias EFE.O advogado colombiano Germán Rincón Perfetti, membro organizador da Mesa GLBT, disse que o propósito dos participantes é "avançar no processo de pedagogia social" e conseguir que "até as crianças" se familiarizem com a realidade dos homens e mulheres homossexuais e bissexuais. Os manifestantes denunciaram o aumento do número de líderes homossexuais assassinados durante o ano passado, entre os quais se encontra Álvaro Miguel Rivera Linares, um dos fundadores do setor GLBT do Pólo Democrático Alternativo, morto em Cali em 6 de março. Os ativistas pelos direitos GLBT foram acompanhados de representantes dos partidos tradicionais da Colômbia, e pela senadora opositora Piedad Córdoba, que apoia a causa. Rincón Perfetti reconheceu que a população gay colombiana "ganhou muitos espaços" e acrescentou que a Colômbia é um país que está dando exemplo em matéria social a muitos países desenvolvidos. "Já legalizamos as uniões, oferecemos empréstimos de imóvel a casais gays, garantimos o direito ao trabalho, temos políticas públicas e temos uma Corte Constitucional que nos deu direitos", afirmou o advogado. No entanto, destacou que ainda há "problemas de ódio com relação ao grupo GLBT".

MT.FAZ CAMPANHA TODOS TEM DIREITO A TER DIREITOS

Mato Grosso realiza Campanha “Todos tem direito a ter direitos” ”Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade ( Artigo I da Declaração Universal dos Direitos do Homem)”. É com objetivo de difundir as ideias da declaração acima, que completa 61 anos em dezembro, e incentivar a população para que utilize os direitos que lhes são garantidos por lei, que o Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, desencadearam a campanha – “Todos Têm Direito a Ter Direitos”. Segundo o Diário de Cuiabá a campanha teve início na segunda-feira (20.07) em todo o Estado e busca retratar por meio de alguns personagens o direito a ter direitos, a igualdade e respeito que todos merecem independentemente de raça, cor, credo etnia, condição social, nacionalidade ou orientação sexual. Personalidades nacionalmente e internacionalmente conhecidas tais como o homossexual e Mister Gay, Luciano Luppo, e o cacique Raoni Metuktire, líder dos índios caiapós, deram peso e destaque à campanha.

SULA MIRANDA DECEPCIONADA POR THAMMY SER LÉSBICAS

Nesta semana, Sula Miranda, irmã da Gretchen e conhecida como “Rainha dos Caminhoneiros” fez uma declaração que para muitos pode ser vista como homofóbica, já outros vão chamá-la de sincera. Ela participou de um quadro onde Sônia faz uma pergunta e alguns participantes respondem, com placas, “sim” ou “não”. E perguntaram para a Sula foi: “Foi uma decepção para você saber que sua sobrinha Thammy, filha de Gretchen, é homossexual?”. E qual foi a resposta da religiosa fervorosa? SIM. “Foi uma decepção sim, pra quem não seria? Uma pessoa que você ama, criou... a escolha dela é errada? Aos meus olhos sim... Eu não gostaria de respeitar essa escolha... eu continuo acreditando que as coisas podem mudar...”. Finalizando o assunto 5 dos 9 participantes, levantaram a placa “sim”, pois acharam que para Sula seria uma decepção sua sobrinha ser lésbica. Sônia Abrão disse: O público parece entender bem como funciona a cabecinha da Sula...”. Ela disse tudo e matou a pau “cabecinha”. Nem precisamos dizer mais nada né?

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Duas novas vitórias judiciais de Belinati

O deputado Antonio Belinati(PP) obteve duas importantes decisões a seu favor: uma do Tribunal de Contas da União e a outra da 4ª Vara da Fazenda Pública. O TCU julgou correta a aplicação de uma verba de R$ 940.695,73, que a união repassou para a prefeitura de Londrina,quando Belinati era prefeito, destinada à merenda escolar.
Com o julgamento,Belinati está com todas as suas contas aprovadas pelo TCU. A outra decisão a favor de Belinati foi proferida pelo juiz Douglas Marcel Peres, da 4a Vara da Fazenda Pública ,que anulou decisão do Tribunal de Contas do Paraná, que reprovara as contas do ex-prefeito.
Anteriormente havia sido concedida liminar e agora, no mérito, Belinati ganhou o recurso, ficando cancelado o julgamento do TCE. Em ambos os casos, os recursos de Belinati foram apresentados pelo advogado Eduardo Franco, que comemorou as duas vitórias.

Ex-BBB Fani revela ser bissexual em seu primeiro livro

A ex-Big Brother Fani Pacheco revela em seu primeiro livro, Diário secreto de uma ex-BBB, que é bissexual. A loira, que participou da edição 7 do reality show, guardou o segredo a sete chaves e prometeu que só vai falar publicamente sobre o assunto depois do lançamento do livro, marcado para a próxima terça-feira, 28 de julho, no Rio de Janeiro. “Prefiro não falar sobre isso antes do lançamento. Deixa as pessoas lerem o que está no livro”, diz a ex-sister.Fani fez questão de dividir o livro em duas partes, a primeira para menores e a segunda para maiores de 18 anos. Isso para poder tocar em assuntos picantes ou outros considerados tabus por muitos, como masturbação. Pacheco também conta no livro que só deixou de se masturbar no período do programa. “Na casa eu não tive um orgasmo. Ficava com vergonha de me masturbar e a câmera pegar alguma coisa”.Ela ainda vai revelar passagens de sua vida sexual bem antes de entrar na casa, como a perda da virgindade e sobre casos que teve após o BBB.

TRANSGENITALIZAÇÃO PELO SUS AGORA É DEFINITIVA

No início deste mês, a União desistiu dos recursos que havia interposto contra decisão de 2007 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garantia o direito de transexuais de todo o país realizarem a cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o grupo pode comemorar definitivamente, já que esta era a última possibilidade de reversão judicialinformou a Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República na 4ª Região.Em agosto de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) conquistou no TRF-4 a garantia do direito de transexuais de todo o país à realização de cirurgia de transgenitalização pelo SUS. Por unanimidade, a 3ª Turma deu provimento a recurso interposto pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) em uma ação civil pública, seguindo o voto do relator, o juiz federal Roger Raupp Rios.A ação, ajuizada pelos então procuradores da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, Marcelo Veiga Beckhausen e Luiz Carlos Weber, foi considerada improcedente na Justiça Federal em primeira instância. O MPF recorreu da decisão ao TRF-4 e obteve o resultado favorável. "A ação civil pública foi fundamentada com base nos direitos à saúde, à dignidade humana, no direito à identidade sexual e no direito à igualdade", explica o hoje procurador regional da República Paulo Leivas.Em outubro de 2008, a União interpôs recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça contestando a decisão do TRF-4. No último dia 8, no entanto, informou que desistiria dos mesmos.Ministério da Saúde - Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1.707. De acordo com a norma, cabe à Secretaria de Atenção à Saúde adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.

CEM NACÕES EM COPENHAGUE PELOS DIREITOS GLBT


Nesta semana, milhares de pessoas de todo o mundo chegarão a Copenhague, capital da Dinamarca, para participarem do evento internacional mais importante para homens e mulheres homossexuais, bissexuais e transgêneros - os World Outgames 2009. Na ocasião também ocorrerá uma das maiores e mais importantes conferências de todos os tempos sobre os direitos dos homossexuais informou o Newswire. De 25 de julho a 2 de agosto, os jogos contarão com até 200 mil participantes de 100 países, entre eles atletas, turistas e moradores locais. Além do foco nos direitos humanos durante nove dias, inúmeros festivais temáticos e um extenso programa cultural e esportivo farão de Copenhague a cidade do momento. "Sediando os World Outgames, a Dinamarca mandará um sinal ao resto do mundo de que deve manter o foco no direito de amar quem se quiser, independentemente de gênero e sexualidade", afirma o diretor dos World Outgames 2009, Uffe Elbaek. "Do norte da Europa à América do Sul, no Leste Europeu e no Extremo Oriente, há batalhas de direitos humanos a serem travadas, especialmente para homossexuais. Esperamos que os World Outgames e as milhares de pessoas de cerca de 100 diferentes países possam difundir a mensagem ao mundo."A principal atração dos World Outgames é uma importante conferência internacional de direitos humanos realizada em associação com a Anistia Internacional e a IBM. A conferência tratará principalmente da necessidade de que todas as pessoas, independentemente de gênero e sexualidade, possam ter direitos iguais."É importante para Copenhague que questões sobre os direitos e a tolerância aos homossexuais possam ser discutidas sem preconceito", afirma o CEO da entidade Wonderful Copenhagen, Lars Bernhard Jorgensen. "Os World Outgames nos permitem homenagear a diversidade e a abertura que são uma parte tão natural da cidade. Realmente não vemos a hora de receber participantes e espectadores."Inúmeras atividades culturais serão realizadas em Copenhague durante o evento. Cidades como Melbourne, Tel Aviv, Cidade do México, Rio de Janeiro e Antuérpia contribuirão com música, entretenimento, dança e muito mais. A cidade também receberá eventos esportivos de cerca de 30 modalidades, como hóquei sobre o gelo, vôlei de praia e triatlo na área do porto de Copenhague. Além das atrações culturais e esportivas, serão muitas as atividades gratuitas.Outro destaque será um cruzeiro gay com 2,6 mil passageiros que ancorará em Copenhague durante os jogos. Além disso, a Catedral de Copenhague sediará uma bênção em massa para que a Igreja conceda reconhecimento especial a casais gays, marcando o 20º aniversário da legalização das uniões civis de mesmo sexo na Dinamarca.

BUENOS AIRES APOSTA EM TURISMO GAY

Aquilo que faz cidades do mundo afora serem conhecidas como “gay friendly” (amigas dos homossexuais) está se consolidando em Buenos Aires na forma de negócios. Surfando na chamada “onda rosa” portenha, a capital da Argentina agora conta com sua Câmara do Comércio Gay, uma espécie de segmentação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) brasileiras. É uma aposta na diversidade, com os olhos postos nos cifrões publicou o Brasilturis.Lojas de roupas, empresas de turismo, bares, revistas, hotéis, restaurantes e inclusive cartões de créditos direcionados ao mundo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) já vinha avançando pela cidade dos portenhos. Uma data e um lugar, porém, tornaram-se um marco nessa tendência: o tradicionalíssimo bairro de San Telmo. Buenos Aires agora é definida como “destino gay friendly”. De acordo dados oficiais, 500 mil turistas (do total de 2,5 milhões) gays, lésbicas e bissexuais visitaram a capital argentina em 2008. San Telmo é considerado um bairro-referência – não exclusivo de homossexuais, mas sim um local onde eles são bem aceitos.No Brasil, as cidades do Rio de Janeiro (por ser um ponto turístico atrativo aos gays) e São Paulo (por causa da marcha do orgulho gay) são consideradas cidades preferenciais para o segmento LGBT na América do Sul. Buenos Aires, porém, em razão da sua vida cultural, da maior segurança e das atrações que têm acumulado nos últimos anos, já estaria superando as duas metrópoles brasileiras.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Rave lésbica agita Barcelona


The Legend Party fechará o Girlie Circuit Festival no próximo mês de agosto

Segundo o site Ambiente G, em agosto, começam a brotar festas lésbicas em Barcelona e a melhor de todas é a “The Legend Party”, uma rave anual só para lésbicas. A sexta edição da festa acontecerá no dia 10 de agosto e deve receber 2.000 meninas.A “The Legend Paty” fechará o “Girlie Circuit Festival” que acontece de 5 a 10 de agosto. No primeiro dia a atração será em um parque aquático. A “Water Park Day” receberá aproximadamente 10.000 meninos e meninas.No dia 6, acontecerá a “White Silk Oficcial Opening Party”, onde todas as meninas devem estar vestidas de branco, que inaugura de fato o “Girlie Circuit Festival” e no dia seguinte a festa das “Nextownladys”.No dia 8, a “Circuit Main Party” trará um quarto escuro para mulheres, no dia 9 a “Paradise Party” e, por fim, “The Legend Party” no dia 10.

Mulheres ciganas se casam na Espanha

Casal sofreu preconceito da família até conseguir subir no altar
Um casal de mulheres ciganas se casou no último final de semana em Granada, na Espanha.Para conseguir o que consideram uma vitória, Rosario e Sara (nomes fictícios, porque as mulheres quiseram ocultar sua identidade) tiveram que enfrentar a própria família. “Nos chamavam de tudo: sapatonas, putas... E nos ameaçavam... Nossos familiares tinham vergonha da gente”, contou Sara.Rosario, 23, e Sara, 25, estão juntas há 7 anos. Rosario era cigana e Sara tem um problema na perna que a faz mancar. “Foi como uma flecha. No começo, o que mais gostei nela foram seus lábios, sua boca. Depois, todo o restante”, recorda Rosario, cujo apelido é Pequena Flor. “Quando ela canta, muda totalmente. É um terremoto. Em mim, o que me atraiu foi sua voz. E, bom, também os seus olhos”, disse Sara.Quando eram adolescentes, Rosario e Sara viviam na periferia de Granada com outros ciganos e imigrantes. Já naquela época, sabiam que não podiam permanecer ali e então decidiram que iriam se casar. “Éramos consideradas doentes, uns monstros”, lembra Rosario. “Mas sabíamos que ficaríamos juntas.”O casamento de Rosario e Sara foi celebrado por um membro do Partido Popular, José María Guadalupe, que disse: “Com o exemplo de vocês e sua atitude responsável, vocês ganharão o respeito e carinho de todos.”A cerimônia foi encerrada com uma chuva de pétalas, como manda a tradição cigana.

CARGO DE DELEGADO ESPECÍFICO PARA CRIMES HOMOFÓBICOS

PARAÍBA
O Governador José Maranhão sancionou na ultima sexta feira o decreto de lei que cria os cargos de Delegados Titular e Chefe de Cartório para a Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos na Paraíba. Esta inciativa é um marco para a luta dos que lutam que causa, pois hoje podemos dizer que temos um representante jurídico e específico. Segue abaixo a medida:MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 129 DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre a criação dos Cargos de Delegado Titular e de Chefe de Cartório da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos da Capital, alterando o anexo II, da lei n° 8.186/ 2007 e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 63, § 3º, da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Ficam criados os Cargos de Delegado Titular e de Chefe de Cartório da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos da Capital. Parágrafo Único. Os cargos referidos no caput deste artigo passam a integrar o Anexo IV.11 da Lei nº 8.186/2007 e acrescidos ao anexo II, da mesma Lei, relativamente aos “serviços de segurança pública”.

TRANSEXUAL FORÇADA A CORTAR TESTÍCULOS EM CASA

NORUEGA
Uma jovem mulher transexual norueguesa de 20 anos, Rose, cortou os próprios testículos perante a recusa do único hospital que trata destes casos informou o PortugalGay.pt.Ainda tendo de esperar uns 4 anos pela cirurgia, Rose, sozinha em casa, cortou ela própria os testículos na sua casa de banho, em Trondheim em Fevereiro deste ano.De seguida contatou o St. Olavs Hospital, que enviou uma ambulância, tendo sido posteriormente tratada e operada."A testosterona era uma ameaça para a minha vida" afirmou Rose, agora mais feliz por o seu corpo já não produzir tanto hormônio masculino. A clínica de Oslo é a única que providencia tratamento a transexuais na Noruega e, contatada, recusou discutir casos individuais, uma forma muito usual quando se quer fugir, muito usada em Portugal também. No entanto, negou haver um problema com as repetidas negações que vêm acontecendo.Muitas das trans a que foi negado o tratamento e cirurgias, se têm dinheiro, vão para o estrangeiro fazer os seus processos, mas aquelas que não têm posses suficientes ficam sem saídas, o que provoca atos como este.

UNIÃO HOMOAFETIVA VENCE NOVA BATALHA

Desde o primeiro dia de julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão de dependente no mesmo plano de saúde de seus servidores os parceiros de relações homoafetivas estáveis. Um avanço significativo mesmo em um País no qual o casamento entre homossexuais ainda não é reconhecido. Hoje, a legislação brasileira exige a diversidade de sexo para configurar união estável, tipo de relação que se configura em um casamento sem o devido registro civil (certidão) conforme informa a Folha de Pernambuco.De acordo com o artigo 1.723 do Código Civil, a união estável é a convivência entre o homem e a mulher com o objetivo de constituição familiar, sem prazo mínimo de duração. Notou algo estranho no conceito? Pois é, a norma exclui os casais homossexuais. A falta de amparo legal prejudica a vida de pessoas como Valter Sebastião Filho, de 38 anos. Vivendo com um parceiro há mais de sete anos, em Paulista, Valter viu sua vida mudar quando seu companheiro faleceu por causa de um acidente de trânsito há um mês.“Quando recebi a notícia, pedi para trocar a minha vida pela dele. Ele era jovem, cheio de vida e tínhamos muitos planos, como terminar a construção da nossa casa. Passei esses anos me dedicando somente ao nosso lar”, disse. Além do sofrimento, Valter está enfrentando uma briga judicial com a família do parceiro. “A mãe dele era única pessoa que concordava com nossa relação e a gente se dava bem. Agora, toda a família se uniu contra mim para tirar meus direitos”, falou, em meio às lágrimas.“Como o casal não havia assinado nenhum contrato de convivência em um cartório, vamos recorrer à mesma lei que acoberta a união estável para heterossexuais, pois não pode haver discriminação perante à Justiça”, explicou o advogado Luiz Miguel dos Santos, contratado para cuidar do caso. Mesmo com a falta de norma jurídica específica para casais do mesmo sexo, o advogado ainda vê um ponto positivo.“Foi um avanço o caso ser acolhido na vara de família, ou seja, entendem que eles constituíam uma família. Este tipo de ação poderia ser julgado na vara civil, apenas para tratar da divisão de bens”, revelou o advogado. Santos lembrou, ainda, a surpresa com a qual a ação foi recebida no Fórum de Paulista.LEISDiferentemente do que acontece com casais heterossexuais, as decisões judiciais para homossexuais não são baseadas em lei, mas em jurisprudência. “A união jurídica entre pessoas do mesmo sexo não existe nem pelo casamento nem pela união estável e, sim, pela união homoafetiva, que não tem o mesmo valor”, explicou o advogado e professor José Maria, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).E no que isso implica? Os casais homossexuais não têm direito, por exemplo, à pensão em caso de morte do cônjuge. Atualmente, a união se configura apenas como sociedade de fato, ou seja, um acordo comercial. “A reivindicação é que união estável celebrada na lei se estenda às relações de pessoas do mesmo sexo. Por enquanto, indico que todos os casais firmem contrato de convivência afetiva (documento que substitui a certidão de casamento), no cartório, para garantir seus direitos”, aconselhou o professor.Saiba maisUm projeto de lei do IBDFAM, de 2007, para acolher a união estável entre homossexuais ainda está tramitando no Senado, segundo o advogado José Maria. Se aprovado, será uma das maiores conquistas para o reconhecimento das uniões. “O que nós queremos é a equiparação dos direitos, um reconhecimento da nossa cidadania e mais nada”, concluiu o presidente da ONG Leões do Norte, Wellington Medeiros. No Brasil, não há legislação admitindo casamento ou união estável, mas há princípios constitucionais que garantem a tutela a diversos direitos dos homossexuais, isoladamente ou quando constituem uma relação homoafetiva. Os municípios do Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro reconhecem como dependentes dos segurados da Previdência dos servidores municipais, pessoa que mantenha união homoafetiva com o servidor (a).

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Lésbica é indenizada por assédio homofóbico

Adolescente foi obrigada a frequentar grupo de aconselhamento
Uma estudante lésbica que acusou ter sido vítima de homofobia e discriminação em uma escola da Califórnia recebeu US$ 25 mil como indenização.Rochelle Hamilton, 16, disse ter sido forçada a frequentar um grupo de aconselhamento que dizia aos estudantes gays que eles tinham escolhido as suas orientações sexuais e que teriam dificuldades em encontrar empregos. Ela também alegou que os professores faziam comentários sobre a sua aparência, negavam o acesso ao vestiário feminino e mandavam-na parar de abraçar a namorada.Hamilton, que se assumiu homossexual aos 13 anos, disse: “Tudo o que eu sempre quis era poder ir para a escola e apenas ser eu mesma. Mas eu não podia fazer isso enquanto as pessoas, que deveriam estar me ensinando, me julgavam e diziam que havia algo errado comigo. Como eu poderia aprender se constantemente me assustavam?”

Lésbica é eleita bispa na Suécia

Luteranos escolhem lésbica assumida para integrar igreja em Estocolmo
A Igreja Luterana da Suécia é a primeira a escolher uma lésbica assumida como bispa no mundo. Eva Brunne é a nova bispa de Estocolmo.Casada com Gunilla Lindén, com quem tem um filho de 3 anos, Brunne respondeu aos jornalistas que perguntavam se a decisão seria um problema para a Igreja brincando: “O jardim da casa dos bispos é grande o suficiente.”Sobre a sua indicação como bispa, Brunne disse: “Eu estou feliz e muito orgulhosa de fazer parte de uma igreja que encoraja as pessoas a fazerem as suas próprias decisões. Diversidade é uma grande prosperidade.”Desde 1º de maio de 2009 casais gays podem casar-se em cerimônias religiosas na Igreja Luterana da Suécia.

Celebridade lésbica da Bélgica se suicida

A cantora e apresentadora Yasmine sofreu com o fim do relacionamento de 6 anos
A cantora e apresentadora de TV Yasmine (Hilde Rens) cometeu suicídio aos 37 anos. Yasmine era bem conhecida na Bélgica por sua música e carreira na TV. Em 2003, casou-se com Marianne Dupon, celebrando o primeiro casamento de celebridades lésbicas no país desde que o casamento gay foi legalizado. O casal se separou em abril, o que pode ser um motivo significante para o suicídio.Yasmine começou a carreira de cantora aos 19 anos. Rapidamente tornou-se uma cantora de sucesso e gravou 9 álbuns. Posteriormente começou a carreira na TV belga com reality shows e programas elogiados. Casou-se com Marianne Dupon em 2003 e há dois anos tiveram uma filha juntas.Dupon terminou o relacionamento e ficou claro que Yasmine não estava lidando bem com a separação, como ela mesmo declarou em uma entrevista há duas semanas. Ainda não foi confirmado a morte por suicídio, mas a imprensa belga tem tratado assim o caso.