O município de Mesquita, no Rio de Janeiro, é o primeiro na Baixada Fluminense a regularizar por lei o dia 17 de maio como o Dia Municipal de Combate à Homofobia. O projeto de lei nº 0540/09, que deu origem a data, é de autoria do vereador Marcelo Biriba com apoio da Aganim (Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita) e de outro vereador, Eduardo Costa.Segundo o prefeito de Mesquita, Artur Messias, a aprovação da lei "é uma oportunidade para a sociedade mesquitense levantar discussões relativas a cidadania LGBT". Messias ainda acredita que "tais ações certamente contribuirão para reduzir o atual quadro de violência e discriminação contra essa parte da população".
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