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domingo, 21 de fevereiro de 2010

Senadores querem audiência pública para discutir o PLC/122


Senado Federal deve realizar audiência pública para ampliar o debate em torno do PLC/122


O Senado Federal quer retomar a discussão na Casa sobre o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06). Os senadores querem que seja realizada uma audiência pública, ainda sem data definida, no Congresso para debater mais detalhadamente a proposta com todos os segmentos da sociedade.

Em requerimentos aprovados durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 4, os senadores evangélicos Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), ao lado de Arthur Virgílio (PSDB-AM), pedem a audiência pública, porque, segundo Malta, o PLC foi aprovado de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido.

O senador defendeu ainda que seja realizada uma campanha em nível nacional para informar e educar a população brasileira para que haja respeito entre todos os seres humanos. Relatora do projeto, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lembrou na mesma reunião que já havia feito o mesmo pedido antes do recesso parlamentar de fim de ano.

pride

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