Os assumidos Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Araújo, ex-sargento e sargento do Exército respectivamente, ingressaram na última terça-feira, 9 de fevereiro, com ofícios no Senado contra a indicação do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho para o Superior Tribunal Militar (STM).
Nos ofícios destinados a Demóstenes Xavier Torres (presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), a José Sarney (presidente do Senado Federal) e ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, eles pedem que seja revista (e anulada) a indicação do general que provocou reações de diversas entidades de defesa dos direitos humanos com suas declarações contrárias à presença de homossexuais nas Forças Armadas brasileiras.
No início do mês, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o general Raymundo Nonato afirmou que a atividade militar não é “adequada” para pessoas com orientação homossexual. “Talvez tenha outro ramo de atividade que ele [o militar homossexual] possa desempenhar (...) Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo”, declarou o general.
Em entrevista ao G Online, Figueiredo disse que é inadimissível ter à frente do STM um militar homofóbico e garante que ele e o companheiro Laci, que assumiram publicamente a homossexualidade e o relacionamento em 2008, não são os únicos homossexuais da história das Forças Armadas.
Os dois militares também pedem que, além de Cerqueira Filho, o almirante Álvaro Lins também tenha o nome vetado para o tribunal, por ter feito a seguinte afirmação durante a mesma audiência na CCJ: “É uma situação muito polêmica, mas eu vou lembrar um fato que aconteceu alguns anos atrás, na França, não nas Forças Armadas, mas na Igreja, em que foi feita a mesma pergunta. O teólogo pensou, pensou, pensou e respondeu: ‘Não tenho nada contra, desde que ele faça uso do voto da castidade, que é um dogma da Igreja’. Eu acho que fazendo uma similaridade com as Forças Armadas, eu não tenho nada contra desde que ele [o militar homossexual] mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa. Se ele exercer sua dignidade, sem nenhum problema".
Os ofícios protocolados por Fernando Alcântara são endossados pelo senador José Nery (PSOL-PA) e pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF). Entidades que lutas pelos direitos humanos também apoiam a causa.
uol
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