Assembleia do Amapá analisa projeto de lei que institui semana de combate à intolerância
A Assembleia Legislativa do Amapá está estudando um projeto de lei que institui oficialmente, no Calendário Cívico do Estado, a Semana de Combate à Intolerância e à Homofobia. A proposta é de autoria do deputado estadual Leury Farias (PP) e entrou em tramitação na Casa no fim de dezembro de 2009.
Em seu texto, o deputado se mostra preocupado com o preconceito em geral e considera intolerância também todo e qualquer ato que atente contra a diversidade sócio-cultural, étnico-racial, religiosa e sexual da população amapaense. “O Brasil, infelizmente, não é uma democracia racial. É um país desigual. E isso é um fator importante por possibilitar a existência de uma mestiçagem tanto étnica como cultural”, justifica.
Leury disse ainda que seu projeto de lei nada mais é do que uma ferramenta para garantir aos LGBT direitos fundamentais assegurados na Constituição de 1988. “Todos têm os direitos garantidos pela Constituição, entretanto, o que vemos é a falta de respeito para com as mulheres e homossexuais”, lembra.
pride
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