A administradora Liliana Quaresma e a publicitária Stella Amaral entraram com uma ação na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 2 de fevereiro, solicitando que o filho que Liliana espera tenha em sua certidão de nascimento o nome das duas mães.
Elas vivem juntas há 15 anos e a gravidez de Liliana, de 7 meses, é fruto de óvulo doado por Stella e fecundado por sêmen de um doador anônimo. “Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado”, faz questão de ressaltar Stella.
A advogada do casal, Glória Queiroz, explica que a intenção da ação é assegurar à criança o máximo de proteção legal, em relação ao direito à herança e à pensão das mães, por exemplo, e “até mesmo para ter o direito à visitação em caso de separação, e ao seguro em caso de morte”, como declarou ao site da Globo. “Por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética das duas?”, acrescentou a advogada.
Segundo as orgulhosas mamães, o futuro membro da família terá quatro sobrenomes, dois de cada uma delas. Ele será chamado pelo nome de Bento Quaresma Gomes Silva Amaral.
UOL
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