Áustria aprova união civil gay; Medida deve passar pelo Parlamento

O governo autríaco concordou em legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida precisa, no entanto, ser aprovada pelo Parlamento para passar a vigorar em 1º de janeiro de 2010. No entanto, a adoção de crianças e a inseminação artificial continuam sendo proibidas para casais gays.

Se aprovada, os casais gays não terão todos os direitos já concedidos aos heterossexuais, como o de firmar a parceria nos cartórios civis. Ao invés disso, terão de ir às secretarias municipais de suas respectivas cidades.

A ministra das Relações das Mulheres, Gabriele Heinisch-Hosek, pressionou para que os casais gays fossem autorizados a registrarem a união da mesma maneira que os heterossexuais. De acordo com a AFP, ela disse que a lei era um "documento inacabado".

uol