O projeto de lei (PLC) 122/06, o mais defendido durante as Paradas do Orgulho de todo o país, acaba de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A proposta original, da deputada Iara Bernardi, sofreu várias modificações, propostas pela senadora Fátima Cleide. Agora o PLC prevê a criminalização da discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais e deverá se juntar à lei já existente que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença.
O PLC também deverá passar por aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o PLC irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para nova aprovação.
Só depois de passar por todas essas comissões é que o projeto terá chance de ser avaliado na Câmara dos Deputados e no Senado. "Há um longo caminho pela frente, mas temos muito que comemorar. Finalmente, o Senado começa a entender a importância de se aprovar um projeto de lei que criminalize várias formas de discriminação", disse ao G Online Caio Varela, assessor da senadora Fátima Cleide.
uol
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