O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para uma vaga do Superior Tribunal Militar, provocou reações de diversas entidades de defesa dos direitos humanos com suas declarações (e justificativas) contrárias à presença de homossexuais nas Forças Armadas brasileiras.
Na última quarta-feira, 3 de fevereiro, durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o general afirmou que a atividade militar não é “adequada” para pessoas com orientação homossexual. “Talvez tenha outro ramo de atividade que ele [o militar homossexual] possa desempenhar (...) Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo”, declarou o general.
Nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou em nota ser “lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”.
“A defesa do país tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um", disse ainda Cavalcante.
“É um disparate completo!"
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT também repudiou, “veementemente”, o discurso do general. A presidente da organização carioca, Gilza Rodrigues, classificou a declaração sobre homossexuais deverem procurar outro ramo de atividade como “estapafúrdia”.
“É um disparate completo! O Governo Federal tem uma política pró-LGBT, através do Programa Brasil sem Homofobia. O presidente Lula já deu declarações de que o país caminha para o pluralismo sexual e de ideias. Lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais podem e devem atuar em quaisquer atividades profissionais, inclusive a militar. Fico surpresa e indignada ao ouvir declarações como esta de um representante do alto escalão das Forças Armadas com indicação para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal Militar. É preocupante”, alerta a presidente do Grupo Arco-Íris.
As declarações do general foram um desdobramento do questionamento feito a ele e ao almirante Álvaro Luiz Pinto, também indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Militar, pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP): “Vossas excelências são favoráveis ao ingresso de homossexuais em qualquer das Forças e acham que essa polêmica tem razão de ser?”, questionou Demóstenes. O senador Suplicy emendou, questionando se os dois militares defendiam ou não a exclusão de homossexuais das Forças Armadas.
“Não é que eu seja contra o homossexual, cada um tem que viver sua vida. Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características que, em meu entender, tipos de atividades que, inclusive em combate, pode não se ajustar ao comportamento desse tipo de indivíduo”, respondeu Cerqueira Filho. Antes, entretanto, ainda fez questão de ressaltar que iria responder “de uma maneira sincera”.
O senador Suplicy já assinalou que irá solicitar ao Senado que o general seja ouvido novamente pela casa parlamentar para esclarecer as declarações.
uol
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