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quinta-feira, 25 de março de 2010

Congresso vota nesta terça-feira recursos contra a homofobia


Está marcada para esta terça-feira, 21, a votação do Orçamento 2010 do Governo Federal na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso. O documento vai guiar os gastos públicos do próximo ano, inclusive o financiamento de projetos pró-LGBT como as Paradas do Orgulho e ações de combate à homofobia.

O relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 foi entregue pelo relator-chefe da proposta, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), e será votado na CMO. Ao todo, o Orçamento prevê gastos na ordem de aproximadamente R$ 1,857 trilhão para o próximo ano.

Dentro deste valor estão os recursos disponibilizados ao Ministério da Saúde para financiar projetos de combate à epidemia de AIDS e DST entre LGBT, como o Plano Nacional de Enfrentamento à AIDS em Gays e HSH e as Paradas do Orgulho, e de combate à homofobia, como a emenda feita pelo deputado fluminense Chico Alencar.


PRIDE

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