A polêmica, avanços e retrocessos em relação ao reconhecimento de direitos de homossexuais não são fenômenos que atingem apenas o Brasil. É certo que o ano de 2009 foi marcado por conquistas em vários países como Uruguai, Suécia e Portugal. Os EUA mostram algumas evoluções, mas grandes retrocessos aconteceram em alguns Estados.
Países africanos, sabidamente homofóbicos, pretendem endurecer ainda mais sua legislação e outras medidas. Cogitam ampliar as penas a serem aplicadas à prática da homossexualidade, além das pesadas multas e prisão perpétua já em vigor. O que se pretende em Uganda é condenar à morte os portadores do vírus HIV que mantenham relações homossexuais e aqueles que as mantiverem com deficientes físicos e menores de 18 anos de idade.
O governo do Quênia, onde também é crime a homossexualidade, pretende realizar censo que tem como objetivo identificar os homossexuais e saber onde residem. Afirma que o intuito é promover campanhas de esclarecimento e prevenção da AIDS, mas o que se teme é que tal medida seja mesmo para efetuar a prisão dos membros do segmento.
Em Roma, onde se pretendia incluir na lei que criminaliza as agressões cometidas no país os crimes praticados em razão da orientação sexual, houve rejeição de projeto de lei por parte da Câmara dos Deputados sob a alegação de que já existe proteção legal em relação também ao segmento LGBT.
A Suécia, um dos países mais avançados em relação aos direitos dos homossexuais, permite desde 1990 a parceria civil (algo equivalente à união estável – nem esta admitida no Brasil) entre pessoas do mesmo sexo; permite desde 2002 a adoção de crianças e, em maio de 2009, passou a ser o quinto país a reconhecer o casamento entre homossexuais, ao lado da Holanda, Bélgica, Espanha e Noruega. Agora, em novembro deste mesmo ano de 2009, a Igreja Luterana daquele país, da qual 73% da população fazem parte, passará a realizar casamentos entre homossexuais.
O Uruguai, desde outubro de 2009, permite a adoção de crianças, sendo que em 2008 já aprovara a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A possibilidade de adoção foi duramente combatida sob a alegação de que isso constituiria retrocesso e atentado aos direitos das crianças. Mas a tese que vingou foi a de que a adoção por casais homossexuais é tão benéfica quanto aquela feita por casais heterossexuais.
Na Argentina, decisão recente de uma juíza federal declarou nula sentença proferida pela juíza Gabriela Seijas que autorizava o casamento entre Alex Freyre, 39, e José María di Bello, 41, que seria o primeiro a ser realizado na América Latina. A decisão que permitia tal forma de união baseava-se na inconstitucionalidade de dois artigos do Código Civil argentino que vedam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A palavra final deve ser dada pela Corte Suprema.
Em Portugal, foi apresentado projeto de lei que visa a permitir o casamento entre homossexuais, com grandes possibilidades de aprovação, já que influentes representantes da política do país, recém-empossados, vêm sinalizando posicionamento nesse sentido.
pride
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