Militante gaúcho faz balanço da II Conferência Nacional de Cultura

A Conferência serve pra conferir se tudo está nos conformes”, disse um ribeirinho do Norte, durante o processo de construção das Conferências Estaduais de Cultura, afirmou Silvana Meireles, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora geral da Conferência Nacional de Cultura - CNC, em seu discurso na abertura, realizado na última quinta-feira, 11 de março, no Teatro Nacional de Brasília - e essa frase virou a marca da Conferência, que terminou no último domingo, 14 de março.

E, realmente, precisamos conferir “se está tudo nos conformes”, porque para nós, do movimento LGBT, definitivamente, não está!

Assim como nós, do Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, de Porto Alegre, outras ONG LGBT brasileiras, por meio de seus ativistas, participaram das Conferências Municipais e Estaduais de Cultura. Afinal, foram 3 mil e quinhentas reuniões realizadas em diferentes municípios brasileiros. Número bem superior à 1ª CNC, realizada em 2005, onde apenas 1.192 municípios realizaram Conferências. O fato é que os LGBT estavam invisibilizados nesta Conferência. Dos 456 delegados estaduais da sociedade civil, só uma bandeira do arco-íris foi vista - a do SOMOS!

E, pelos relatos anteriores, muitas propostas haviam sido levadas para a Conferência Nacional por nossos colegas, entretanto, ao chegar a Brasília, percebemos que a comissão de relatoria, ao agregar as propostas, conseguiu fazer desaparecer todas. Nenhuma das 347 propostas que constavam no caderno da Conferência havia a citação “LGBT” ou combate à homofobia, por exemplo.

Os delegados e delegas LGBT também estavam desarticulados e muitos deixaram de ir à Conferência, dificultando ainda mais a construção de políticas públicas de cultura para nossa comunidade. Essa falta de interesse e participação reflete, com certeza, na ausência de editais para o segmento.

Neste ano já foi publicado pela Secretaria da Identidade e Diversidade cinco editais de premiação que irão atender a cultura hip-hop, ciganas, idosos, portadoras de deficiência e indígenas e nada para LGBT.

O que fazer? Alguns ativistas cobram que o Ministério tenha mais editais, mais recursos, mas não participam de processos democráticos como este. Precisamos mudar essa Cultura!

Nós também não participamos de nenhuma setorial e talvez esta seja uma meta a ser atingida. O fato é que nós militantes do movimento LGBT, artistas e produtores de cultura LGBT, também precisamos nos unir e incidir de forma mais organizada junto ao Ministério da Cultura e em nossas bases.

No cenário de fragilidade da Conferência, me inseri no eixo da produção simbólica e diversidade cultural, pois era o único do movimento LGBT neste eixo, e nele consegui inserir as propostas que foram aprovadas ao final da Conferência.

É claro que podemos colher frutos e participar, inclusive, de diversos editais, mas temos também que ter políticas de cultura afirmativas para nossa comunidade, porque embora o país esteja perto de se tornar a quinta economia do mundo, nós estamos longe do reconhecimento da importância de nossa produção, tendo em vista a profunda desigualdade que marca o nosso povo.

Se pouco mais de 5% da população brasileira entrou alguma vez na vida em um museu. Só 13% vai ao cinema com a regularidade máxima de uma vez por mês. Só 17% compra livros. Imagine pensar na expansão da cultura LGBT e seu acesso, com apenas 1% do orçamento da União?

Por isso uma das propostas aprovadas foi justamente o apoio à PEC 150 - Projeto de Lei que se propõe a resolver definitivamente a questão orçamentária da cultura, prevendo, no mínimo, 2% do orçamento federal para a cultura, 1.5% dos orçamentos estaduais e 1% dos orçamentos municipais.

Após três dias de debates conseguimos eleger 32 prioridades (em anexo) que nortearão as políticas públicas para o setor. Outras 95 propostas setoriais vindas das Pré-conferências também foram aprovadas.

*Alexandre Böer é ativista do SOMOS e representou a entidade na II Conferência Nacional de Cultura.

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