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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Justiça condena farmácia que chamou cliente de gay


No Rio de Janeiro, uma rede de farmácias que deveria vender saúde, mas esbanjou preconceito, vai ser obrigada a pagar a um cliente R$ 7 mil de indenização por tê-lo chamado de gay. Segundo o processo, Alexandre Faour comprou um medicamento em uma das lojas da rede Drogasil e posteriormente recebeu em casa um cartão com a frase "Alexandre, você é um gay". A decisão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) saiu na última quinta-feira, 3, e condena rede de drogarias a indenizar o rapaz por danos morais.

O desembargador Agostinho Teixeira afirmou em sua decisão que “o quantum indenizatório deve ser suficiente para compensar o constrangimento sofrido e adequado à efetiva punição do causador do dano, não devendo gerar o enriquecimento ilícito do beneficiário. Na hipótese, entendo que o montante de R$ 7.000 foi fixado corretamente, com observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. A Drogasil pretende recorrer da decisão.

No processo consta que Alexandre fez uma compra em uma das lojas e lhe ofereceram um cartão de descontos nas próximas compras. Ele aceitou a proposta e estava finalizando seu cadastro quando começou a discutir com o funcionário porque ele não estaria prestando atenção nas informações de Alexandre. Segundo informações do TJ do Rio, alguns dias depois, Alexandre recebeu uma correspondência da Drogasil contendo o cartão com os dizeres "Alexandre, você é um gay", também escritas no envelope, o que teria sido motivo de zombaria na portaria do prédio dele.

pride

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