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sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Alemanha reconhece direito de gays a pensão por viuvez


Em uma decisão elogiada pela militância do país, a Justiça da Alemanha permitiu no último dia 14 que casais homossexuais unidos civilmente recebam pensão por viuvez. A decisão foi tomada de acordo com a lei contra a discriminação por razões de sexo ou outra índole vigente na Alemanha.

A permissão para receber a pensão foi dada pela Magistratura do Trabalho de Erfurt, no leste do país, depois de um pedido judicial de um homossexual que reivindicava o direito depois que seu companheiro morreu. A mudança abre jurisprudência em todo o país para outros casais homossexuais.

A Alemanha aprovou a união civil em 2007, durante o governo do social-democrata Gerhard Schröder, mas ainda não permite a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo.

pride


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