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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Agressores da Paulista podem ser multados em R$ 80 mil


A Defensoria Pública de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira, 16, que vai pedir a aplicação de multa para os cinco rapazes que agrediram homossexuais na Avenida Paulista em 14 de novembro. Jonathan Domingues e os quatro menores acusados de espancar o estudante de jornalismo Luís Alberto Betonio poderão ser obrigados a pagar R$ 16 mil cada um. O pedido deverá ser apresentado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com base na lei anti-homofóbica que vigora em todo o Estado de São Paulo. Maíra Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, disse ao G1 ter ouvido de duas vítimas que a motivação dos ataques foi homofobia. "Eles [vítimas] afirmaram que os ataques foram homofóbicos porque os agressores confundiram as vítimas com homossexuais. Afirmaram terem sido chamados de gays e xingados de 'viados'". Ainda de acordo com a coordenadora, caso a aplicação das multas seja aceita, o dinheiro poderá ir para um fundo de políticas públicas de diversidade sexual, "se a comissão da Secretaria da Justiça assim decidir".A lei 10.948 está em vigor em São Paulo desde 2001. Ela prevê pena administrativa como advertência ou aplicação de multa para quem discrimina homossexuais. Se você for vítima de homofobia, não fique calado. Denuncie.
pride

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