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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Relatora do PLC 122, Fátima Cleide conta tudo


A senadora Fátima Cleide (PT) é candidata à reeleição por Rondônia e a continuidade de seu trabalho no Senado Federal para os LGBT é vital. Isso porque é ela quem toma conta no Senado cheia de carinho do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, o que se aprovado criminaliza a homofobia em todo o Brasil. Ela é a relatora do PLC, o que significa que seu trabalho consiste em fazer com que a proposta anti-homofobia caminhe por todas as comissões do Senado que são necessárias. É ela quem defende no Poder Legislativo a principal bandeira do movimento atualmente contra os fundamentalistas, que sempre usam de artifícios burocráticos para emperrar o caminho do PLC. A menos de dois dias para a eleição, Fátima fala sobre como se envolveu com a questão LGBT, porque decidiu ser senadora e garante: “continuarei defendendo esses temas com garra reforçada por pelo menos mais oito anos”.Quando decidiu se candidatar ao Senado?Minha candidatura à reeleição foi uma demanda do meu partido, o PT. Avaliou-se que minha atuação no Senado tem trazido grandes e importantes contribuições para o meu Estado, além daqueles temas que atingem a todos os brasileiros e brasileiras. Sei que há muito a ser feito e que aprendi muito nesses primeiros 8 anos de legisladora. Hoje me sinto mais segura e preparada para os novos desafios.Por que você decidiu defender temas da comunidade LGBT?Desde de quando comecei a trabalhar em defesa da Educação, ainda na faculdade, entendi que as lutas são interdependentes e indivisíveis. Acho que foi nesse momento que me percebi uma defensora de direitos humanos. Mas o tema LGBT de fato começou a fazer parte cotidiana do meu mandato a partir da minha relatoria ao PLC 122/2006. Foi onde vi mais de perto as atrocidades que são acometidas a milhares de brasileiras e brasileiros apenas por terem uma orientação sexual e identidade de gênero diferente da maioria das pessoas. Por que você acha importante defender isso?Porque sem equidade de direitos para todos e todas não vivemos uma democracia completa. Defender a questão LGBT, a racial, a desigualdade de gênero ou o direito de crianças e adolescentes é olhar a nossa sociedade através de um novo paradigma, onde os direitos humanos são os orientadores fundamentais. Junto a isso, o quadro de violência e discriminação é muito grande em nosso país e isso tem de mudar. Não podemos permitir que casos como o do adolescente Alexandre Ivo, de apenas 14 anos, fiquem na impunidade e que muito menos se tornem banais em nossa sociedade.Se reeleita, como você pretende lutar pela aprovação destes pontos? Eu tenho uma grande expectativa para essas eleições, além da minha reeleição, espero uma grande renovação no Congresso Nacional, em especial no Senado. Desejo que em cada Estado brasileiro e no Distrito Federal possamos eleger parlamentares que tenham esse envolvimento com direitos humanos. Sabe aquele ditado: “Uma andorinha não faz verão”? Pois é. Ainda somos poucas andorinhas. Se de fato houver essa renovação será muito importante para que possamos nos juntar e aprovar os projetos urgentes e necessários. Individualmente, como militante, educadora e seguidora do estatuto de meu partido, continuarei defendendo esses temas com garra reforçada por pelo menos mais oito anos.Quais outros temas estão inseridos nas suas prioridades?Meu mandato tem se dividido em três temas: Educação, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Nesses temas tenho procurado trabalhar a transversalidade sempre inserindo os trabalhadores e trabalhadores, a questão LGBT, indígena, criança e adolescente e mulheres. E essas continuarão sendo minhas prioridades. No tema LGBT seguramente continuaremos nossa luta pela aprovação de legislação que insira orientação sexual e identidade de gênero, na Lei 7716, que trata da criminalização de diferentes tipos de discriminações.Como pretende usar sua experiência dentro do Congresso nessa luta? Vou seguir como minha atuação nas Comissões de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais e de Educação do Senado, da qual hoje sou presidenta, acompanhando, relatando e provocando o debate sobre esses temas. Ainda como Senadora tenho o papel constitucional de fiscalizar e cobrar do Poder Executivo para que sejam realizadas políticas para esses segmentos. Além disso, continuarei a contribuir com as frentes parlamentares existentes para os diferentes temas.Você acha importante realizar Paradas? Por quê?Sim, as Paradas com sua alegria e diversidade têm se tornado as maiores manifestações de direitos humanos em nosso país. É claro, que como todas as manifestações, há razões e modelos para diferente momentos. Me parece que em um primeiro as Paradas serviram sobretudo para dar visibilidade a uma população sufocada e escondida pela discriminação e pelo preconceito. Avançamos muito, mas ainda não superamos por completo a invisibilidade, portanto as marchas devem continuar. Por outro lado, acho que precisamos realizar mobilizações paralelas às paradas, que cumpram um papel de reivindicação mais formal. Existe alguma atitude/política do movimento LGBT que pode ser melhorada? Qual?Veja bem, eu procuro respeitar e entender os diferentes momentos e formas de organização dos movimentos. Acho que o movimento LGBT tem crescido e se fortalecido muito nos últimos anos, se qualificando e estando cada vez mais inserido na arena de disputa política. Contudo acho que o movimento e a comunidade LGBT devem se inserir mais na política formal, lançando candidaturas próprias e comprometidas com o tema, reforçar de maneira mais organizada o apoio aos parlamentares efetivamente envolvidos com a causa. Os opositores aos avanços dos direitos humanos têm construído importantes alianças e ampliado o número de cadeiras nos parlamentos municipais, estaduais e nacional, além de prefeituras e governos estaduais. O voto é uma grande ferramenta da participação popular no processo político, portanto ir para as urnas sem esse envolvimento dificulta a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e digna.
pride

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