O reconhecimento da união legalizada entre parceiros do mesmo sexo na Argentina no último dia 14, deu o que falar.
Ativistas acreditam que a legislação brasileira pode sofrer influência da concessão argentina e dar movimento a projetos LGBT que estão tramitando há no mínimo 15 anos.
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), também acredita em uma repercussão positiva, por conta dos presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra, que já se pronunciaram favoráveis ao casamento entre companheiros homoafetivos.
O deputado estadual José Genoino (SP), que também é um dos autores (entre os 12 de partidos que vão do PC do B ao DEM) do projeto de lei atual sobre o tema que tramita na Câmara, no Brasil, a liberação deve sair até o fim deste ano: "tenho conversado com os deputados e tem aumentado a receptividade com o projeto". Ele ainda acrescenta que o Congresso pode ser rotulado como "conservador" ao não viabilizar de modo legal a união gay no país, como fez a Argentina e muitos outros países, mas otimista, comenta que "na prática, isso já está acontecendo na lei. Temos dez decisões de tribunais federais reconhecendo a união de pessoas do mesmo sexo. A Caixa Econômica Federal já a reconhece para aquisição de imóveis, tem uma ação da Procuradoria Geral da República questionando o Supremo".
Segundo a desembargadora Maria Berenice Dias, uma das pioneiras na defesa de direitos LGBT no Brasil, "é uma decisão que tem um efeito fantástico num país em fronteira com o nosso. Tanto quanto o Brasil, a Argentina tem uma influência religiosa muito severa e conseguiu chegar lá. Acho que vai fazer nosso legislador rever seus conceitos. Ele não gosta de ver que nossa legislação está em descompasso". Ela ainda ressalta que casais brasileiros, mesmo casando em países vizinho aonde a união já é permitida de acordo com a lei, não terão sua união validada no Brasil, já que aqui, a legislação não a reconhece, contudo, o brasileiro que casar com um argentino, já usufrui dos benefícios gays matrimoniais. No Brasil, casais homossexuais lançam mão de contratos de união estável e sociedades em busca de direitos civis válidos apenas para heterossexuais.
Até o cantor Ricky Martin, que fez seu outing em março passado, se manifestou, via twitter, sobre o exemplo argentino: "A Argentina, nação pensante, tolerante e justa, faz história ao dizer sim ao casamento gay. É um exemplo para o resto da América Latina".
A união entre os casais homoafetivos com plenos direitos é legalizado em nove países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia. O casamento também é reconhecido em alguns Estados dos Estados Unidos e da Austrália e na Cidade do México.
Eu vos declaro..marido e marido!
uol
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