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sexta-feira, 2 de março de 2012

Casal gay de Pernambuco se torna o primeiro caso de dupla paternidade do país


Os pernambucanos Mailton Alves Albuquerque e Wilson Alves Albuquerque acabam de se tornar o primeiro casal gay do Brasil a conseguir registrar uma criança em cartório com o nome dos dois pais. A decisão inédita foi tomada pelo juiz Clicério Bezerra e Silva, baseada na decisão do STF, que reconheceu em maio de 2011 a união estável entre casais do mesmo sexo.

Juntos há quinze anos, o casal teve uma união estável convertida em casamento em agosto do ano passado pelo mesmo juiz. Ainda em 2011, os dois procuraram uma clínica de reprodução humana do Recife e iniciaram um processo de fertilização in vitro, em que os dois pais doam espermatozóides para serem fecundados em óvulos de um banco de doadoras. A criança recém-nascida chama-se Maria Tereza e completou um mês de vida na última terça-feira, dia 28 de fevereiro.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o juiz responsável pela sentença disse acreditar que, apesar da deficiência no Legislativo, o Judiciário já caminha para aceitação dos novos modelos familiares.

“Se você possibilita o casamento, não é justo não conferir ao casal o direito de constituir uma família. Eles tiveram um planejamento e tem o afeto, célula central da família. Para a sentença, eu me baseei nos princípios da liberdade, igualdade, não discriminação e planejamento familiar”, explicou o magistrado.


pride

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