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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Senado vota na terça-feira indicação de ministra friendly ao STF



Em sessão na última quinta-feira, 8 de dezembro, o Senado Federal anunciou para a próxima terça-feira, 13 de dezembro, a a votação da indicação de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi indicada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e apresenta um histórico de apoio à diversidade sexual, o que seria uma ganho para a comunidade LGBT no Poder Judiciário.Quem questionou sobre a data para a votação da indicação foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele perguntou sobre a votação ao presidente do Senado, José Sarney, que prometeu para a terça votar o nome de Rosa Maria Weber. A pressa em colocá-la logo no STF é para que a Corte possa votar ainda neste ano a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).O nome de Rosa Maria, como manda a regra, já foi aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para votação ampla. Ela também já foi sabatinada e resta apenas a votação de sua indicação para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie.Rosa é integrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e é conhecida por sua postura tolerante em questões como soropositivos, usuários de drogas e homossexuais. O exemplo mais recente foi a condenação de uma empresa que demitiu um funcionário soropositivo. Em sua justificativa, ela escreveu: "sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais, e até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis.”


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