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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Sai o primeiro casamento civil lésbico do Amazonas




Em decisão tomada no dia 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) autorizou a realização do primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Registros Públicos e Precatórias de Manaus, Everaldo da Silva Lira, a um casal formado por duas mulheres, que não quiseram divulgar seus nomes.

A autorização saiu e o casamento já foi realizado logo em seguida, no dia 17 de dezembro, último sábado, no Cartório do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus. Em seu parecer, o juiz alega que a sua decisão se embasa em aspectos legais. Segundo ele, não faria sentido jurídico reconhecer a união estável homoafetiva e não reconhecer o casamento civil homoafetivo.

Antes de se unirem, as duas eram casadas com homens, mas se conheceram e o amor nelas brotou. Elas já haviam assinado a união estável e pediram a conversão em casamento, ganhando parecer favorável da promotora de Justiça da Vara de Serviços Públicos Cleucy Maria de Souza e em seguida a palavra final do TJ.


mix

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