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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Presidência da República não está preocupada com a questão LGBT, diz coordenadora da diversidade de SP



Prestes a completar um mês à frente da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, da Secretaria da Justiça, a advogada Heloísa Gama Alves se diz preocupada com as recentes manobras políticas que suspenderam a distribuição do kit anti-homofobia do MEC – além de qualquer outra iniciativa do Poder Executivo sobre o assunto diversidade sexual.Na entrevista exclusiva concedida ao Mix que você confere logo abaixo, a advogada, lésbica e militante LGBT questiona a conjuntura política em que tal suspensão ocorre e diz que isso “denota que a presidência da República não está preocupada realmente com a questão de direitos humanos da população LGBT”.Heloísa questiona ainda a falta de autonomia do MEC frente à suspensão e diz que o kit anti-homofobia, para prejuízo dos LGBT, virou um mito. Na entrevista ela fala ainda sobre quais serão os principais objetivos da Coordenação em 2011 e se mostra bem animada para realizar a grande quantidade de trabalho que vem por aí neste ano – quando será realizada a II Conferência Nacional LGBT. Confira:Eu sempre vi você em eventos da diversidade, você já era do movimento antes de entrar na Coordenação.Eu já era do movimento. Eu já advogo desde 2005, nunca fui ativista ligada a nenhuma rede, mas sempre frequentava eventos ligados à diversidade sexual, não só na área de direitos, mas em outras áreas também. No ano passado eu formei o Gadvs (Grupo de Advogados Pela Diversidade Sexual) junto com outros advogados, não é só formado por advogados, a maioria é de advogados, mas é um grupo que tem como foco a luta pela dignidade da população LGBT mais no sentido de fazer uma relação institucional com Ministério Público, delegacias, enfim, acompanhar mesmo.Na última quarta-feira a presidente Dilma Rousseff suspendeu ações em prol dos LGBT como o kit anti-homofobia do MEC. Como a Coordenação recebe uma notícia dessas?Eu acho que se a gente teve no dia 5 de maio um dia de felicidade tremenda, ontem a sensação foi ao contrário, de tristeza, guardadas as proporções. Não vou entrar na questão político-partidária, as razões da presidenta, mas eu achei estranho nesse momento, justamente quando a gente está caminhando. Essa discussão do kit já vem sendo feita faz muito tempo, e justamente agora há essa interferência da presidência. Quando você vê um deputado, que vocês mesmo da mídia estão colocando, que diz que realmente foi feita uma “troca”, é lamentável. Porque denota que a presidência da República não está preocupada realmente com a questão de direitos humanos da população LGBT.A Dilma agora quer abrir a questão para uma discussão mais ampla, foi o que ela alegou.Por que agora? Até então o Ministério da Educação (MEC) tinha uma autonomia para conduzir essa temática, que estava sendo conduzida pelo ministro da Educação, o Fernando Haddad, de repente há uma interferência, uma ingerência da presidência, a gente não sabe o que foi, fica difícil a gente abordar. Eu conversei inclusive com o Carlos Tufvesson, da Coordenadoria do Rio, sobre isso. Como é que eu vou defender o kit se nós não tivemos acesso a ele? Fica difícil, por que essa coisa que a gente não consegue ter acesso? Virou um mito. Essa questão de virar o mito faz com que a bancada religiosa acabe falando os maiores impropérios e a gente não tem como se defender porque a gente não teve acesso efetivamente ao material né?Estamos a um mês da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Quais serão as ações da Coordenação no Mês do Orgulho?Vou fazer hoje uma reunião com a presidência da Parada para ver o que estava já programado anteriormente. Vamos fazer o ciclo de debates que já estava previsto. Neste ano são 10 anos da Lei 10.948, que está também como tema da Parada e nós vamos também participar da feira Cultural LGBT tentando implantar aí algumas discussões relativas à Lei. Não tem como dizer o quê vamos fazer porque ainda vamos definir hoje.Da Parada do ano passado para a deste ano nós tivemos mudanças muito grandes para os LGBT. Como você acha que vai ser essa Parada? Mais politizada? Mais gente?Eu acredito que vai estar mais politizada. Eu tenho notado alguns jovens que estão aí militando, como os do Ato Anti-Homofobia, que está no Facebook, a Frente Paulista Contra a Homofobia. Eu acho que essas questões que aconteceram no fim do ano passado na região da Avenida Paulista acabaram por dar um basta. Isso acabou fazendo com que pessoas que não estavam tão envolvidas passassem a se envolver, ter uma atividade política maior, querer participar. Acho que esta Parada vai ser especial nesse sentido sim, vamos ter um engajamento político maior do que a gente vinha tendo nos anos anteriores. Nós vamos retomar isso, que a gente teve no início da Parada e que a gente perdeu em um determinado momento, eu acho que agora a gente retoma de novo. Ainda mais depois dos acontecimentos desta semana.São 10 anos de Lei 10.948. Depois desse tempo dela na prática, você acha que ela poderia ser de alguma maneira aperfeiçoada?Sempre ela pode ter um aperfeiçoamento. É claro que tem algumas coisas que dependem do Legislativo, não da gente. Mas o que a Coordenação vai fazer é tentar ver o interior do Estado. A maior parte das denúncias vem da Grande São Paulo e de Campinas. A gente quer dar uma ampliada na divulgação da Lei, fazer com que ela tenha uma abrangência maior no interior. Fazer com que as pessoas do interior tenham consciência de que tem a Lei e que ela deve ser utilizada. Fora isso aperfeiçoar sempre no sentido de fazer com que os estabelecimentos saibam que tem essa lei e que eles precisam capacitar seus funcionários para trabalhar com o público LGBT. A gente tem sempre que fazer essa divulgação da Lei.Como uma pessoa que foi vítima de discriminação pode procurar a Coordenação? O que ela deve fazer?Ela manda um e-mail para a Coordenação, relata o acontecido, nós entramos em contato para ver se ela tem provas. As provas são muito importantes para essa lei, se você não tiver provas, não tiver embasamento, fica difícil a gente poder encaminhar para a comissão processante para ela poder julgar.No caso do Estado de São Paulo a gente tem iniciativas como o ambulatório para travestis e transexuais e a Lei 10.948, estamos um pouco à frente dos outros Estados. Você sente uma responsabilidade maior estando à frente da Coordenação?Sim, porque São Paulo sempre é visado e sempre tem que estar à frente. Por exemplo, o Rio tem avançado muito nessas questões LGBT. Acabou de lançar a campanha Rio Sem Homofobia. Acho que aqui em São Paulo a gente acaba tendo uma responsabilidade maior quando vemos outros Estados avançando também. Então aqui na Coordenação a responsabilidade é grande, nós temos um plano estadual de enfrentamento à homofobia que está no biênio 2010/2011, nós temos que implementar como ele foi aprovado. Este ano é um ano que muda um pouco o nosso planejamento porque vai ter a II Conferência Nacional LGBT. Em 18 de maio a presidenta Dilma baixou um decreto dizendo que vai ter a Conferência Nacional, com isso nós temos que fazer a conferência estadual e para fazer a estadual nós teremos que fazer as regionais. Então isso muda um pouco o planejamento de antes, porque passa a ser uma prioridade. Muda também porque nós tínhamos um plano previsto para 2010 e 2011, então a gente estava com a ideia de implementar tudo que tem no plano até o final de 2011. Com a Conferência, a gente vai ter que correr nos dois pólos. É bastante trabalho para 2011.E você está animada?Estou animada porque é uma responsabilidade enorme, mas eu sempre gostei muito de lidar com a causa. Sou lésbica, então é uma questão para mim que tem um peso enorme na minha vida. E é um desafio, foi uma coisa que eu nunca busquei, as coisas acontecem na vida da gente quando a gente menos espera. Estou feliz, sei que os desafios são enormes, sei que o trabalho que foi feito até então na Coordenação nesses últimos dois anos foi um ótimo trabalho, então a responsabilidade aumenta. Mas eu estou preparada para isso. Trabalho e vontade de arregaçar as mangas e trabalhar não me faltam.Qual vai ser o foco da Coordenação em 2011?É claro que minha preocupação é com todas as letrinhas da sigla, mas principalmente com as transexuais e as travestis, que é o grupo mais vulnerável. Então a minha preocupação maior, meu foco maior, vai ser tentar implementar políticas públicas de mercado de trabalho e saúde cada vez mais para esse segmento, não descuidando dos outros, claro. E o interior também, precisamos dar um gás na divulgação da Lei pelo interior do Estado.Como advogada, o que você achou da recente criação da Comissão da Diversidade Sexual pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)?Acho fantástico, estava na hora da OAB ter uma conduta mais clara com relação a essas questões. Isso tem uma importância enorme pelo peso institucional que tem a OAB, pela importância que tem a OAB, e por ser presidida pela Maria Berenice Dias, que é uma lutadora que se nós temos hoje essa decisão do STF, muito nós devemos à Maria Berenice, à coragem dela de encarar essas questões. Essa Comissão Nacional vai preparar o Estatuto da Diversidade, que se aprovado vai ser um super avanço para nós que atuamos com as questões LGBT. Quem compõe essa Comissão são pessoas extremamente preparadas. Tem o Paulo Mariante aqui de São Paulo, é presidida pela Maria Berenice Dias, a vice-presidente é a Adriana Galvão, que é presidente da Comissão aqui de São Paulo. Então são pessoas muito preparadas e muito engajadas nessas questões de direitos humanos e nessas questões do segmento LGBT.


pride

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