Votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia é adiada em comissão do Senado

Foi adiada a reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal que aconteceria nesta próxima quarta-feira, dia 6 de maio, e onde seria votado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia em âmbito nacional. No lugar da 13ª Reunião Extraordinária da CAS, haverá uma audiência pública sobre o regulamento técnico de práticas farmacêuticas.Em trâmite no Senado há mais de dois anos, o PLC, de autoria da então deputada federal Iara Bernardi, visa alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Sob os cuidados da relatora, a senadora Fátima Cleide (PT/RO), o PLC precisa enfrentar um longo trajeto dentro do Senado até obter a aprovação final. Por não ser terminativo dentro da CAS, o projeto precisa ainda passar pela Comissão de Direitos Humanos – onde já estava em 2008 e por manobras do senador Gim Argello (PTB-DF) foi transferido para a CAS - e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário.Segundo Caio Varela, assessor parlamentar de Fátima Cleide, a expectativa é que o PLC possa ser votado na próxima semana, também na quarta-feira (13), caso não seja programada outra audiência pública para o dia.