ABGLT E ONG'S PAULISTAS REPRESENTAM CONTRA JUIZ HOMOFÓBICO

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e as ong's paulistas: Instituto Edson Neris, Corsa, Coletivo de Feministas Lésbicas e grupo Identidade, com o apoio da International Gay and Lesbian Association (ILGA) serão recebidos nesta terça-feira, pelo Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, Gilberto Passos de Freitas. Na audiência, as entidades do movimento GLBT irão solicitar abertura um pedido de procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, que recentemente proferiu sentença considerada homofóbica pelos grupos e por diversas autoridades como o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanuchi e Ministros do Supremo Tribunal Federal. Na sentença, em que recusou a queixa-crime apresentada pelo jogador do São Paulo, Richarlysson, contra o diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Junior, o juiz Junqueira Filho escreveu, que o futebol é "um jogo viril, varonil, não homossexual". Na mesma peça, o juiz sugere que, se [Richarlysson] fosse homossexual, "melhor seria que abandonasse os gramados". Junqueira Filho diz que "quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (...) jamais conceberia um ídolo ser homossexual". A seguir, ele afirma: "Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação". A sentença segue comparando a aceitação dos negros a dos homossexuais nas equipes de futebol: "Nada menos exato. Também o negro, se homossexual, deve evitar fazer parte de equipes futebolísticas de héteros" Para o juiz, a aceitação dos homossexuais poderia prejudicar o " o entrosamento, o equilíbrio, o ideal" das equipes. Para finalizar, o juiz ainda insinua que os GLBT sofrem de problemas de saúde mental: "para não se falar no desconforto do torcedor, que pretende ir ao estádio, por vezes com seu filho, avistar o time do coração se projetando na competição, ao invés de perder-se em análises do comportamento deste, ou daquele atleta, com evidente problema de personalidade, ou existencial". As entidades do movimento GLBT consideram inaceitável a sentença e pretendem tomar uma série de medidas denunciando a homofobia do juiz e pedindo providências aos órgãos competentes. Para o movimento, o juiz foi extremamente preconceituoso, divulgando conceitos arcaicos, que incitam à discriminação. A homossexualidade não é distúrbio nem doença, segundo a Organização Mundial de Saúde e o Conselho Federal de Psicologia. Além disso, a Constituição Brasileira proíbe qualquer tipo de discriminação.Para Beto de Jesus, da executiva da ABGLT, a sentença é estapafúrdia: "é um texto cheio de bobagens, causa espanto e indignação que um magistrado possa ter escrito essa peça, absolutamente discriminatória". Para Leo Mendes, secretário de comunicação da ABGLT, o juiz está sob suspeição, porque não é possível admitir tamanha parcialidade e homofobia vinda de um agente público, que deveria zelar pelo cumprimento das leis.O advogado Eduardo Piza, presidente do Instituto Edson Neris e autor da representação contra Manoel Maximiano Junqueira Filho, considera que o juiz agiu de maneira incompatível com o exercício da magistratura, pois manifestou-se sobre assuntos que desconhece, confundiu várias questões distintas (como masculinidade, orientação sexual, identidade de gênero) e distorceu completamente a idéia de homossexualidade. Para Piza, "o juiz violou a Constituição Brasileira, a Constituição Paulista e a Lei da Magistratura, por isso, estamos pedindo instauração de procedimento disciplinar e seu afastamento, esperando que, no mínimo, o juiz possa ser obrigado a se reciclar, participando de cursos de esclarecimento sobre o tema". As entidades também representarão o juiz junto ao Conselho Nacional de Justiça. Essa seria a segunda representação contra Junqueira Filho no órgão, pois os advogados de Richarlysson também já anunciaram que denunciarão o juiz.