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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Parlamentares aliados saem do armário e colocam a pauta gay em debate



A expectativa em torno dos nomes Jean Wyllys (PSOL-RJ), Marta Suplicy (PT-SP) e Manuela D'Ávila (PCdoB) em relação às questões LGBT já eram positivas. Com exceção de Jean e Marta, Manuela já era uma atuante na questão gay no Congresso Nacional e, portanto, seu apoio à causa era esperado. Mas a comunidade LGBT não esperava tanto em tão pouco tempo.A primeira a dar a cara à tapa foi a senadora Marta Suplicy, que ao saber do arquivamento do PLC 122, que visa criminalizar a homofobia no Brasil, foi logo dizendo que iria colher as assinaturas necessárias para que ele fosse desarquivado e que assumiria a relatoria do projeto de lei. E assim o fez. Logo no primeiro dia útil de trabalho, desarquivou o PLC e, na semana passada, assumiu a relatoria.Não bastasse a sua rápida ação, Suplicy foi para cima do Congresso e disse que este "se acovardou diante das questões LGBT". Deixou claro que, na época em que apresentou o seu projeto de parceria civil, o Brasil era considerado moderno em comparação à Argentina, mas, por ironia do destino, hoje a "Argentina tem casamento gay e nós temos espancamento na Avenida Paulista", disse a senadora.Mas ela não está sozinha. Grande parcela da comunidade gay comemorou a eleição de Jean Wyllys para deputado federal. Perguntavam-se: ele vai realmente nos defender? Representar? E mais uma vez uma boa surpresa. Na primeira semana de mandato, juntamente com a deputada Manuela D'Ávila, rearticulou a Frente Parlamentar LGBT, cujo lançamento está marcado para março.Ontem, Jean Wyllys fez o seu primeiro discurso no plenário da Câmara dos Deputados. Defendeu os mais pobres, os discriminados, aqueles jovens que sofrem por não serem tão másculos quanto os seus colegas e disse, em alto e bom tom, que irá lançar um Emenda Constitucional (PEC) para instituir o casamento civil gay. Na mesma linha, segue a deputada Manuela D'Ávila, que segundo especulam, deve assumir a primeira presidência da Frente Parlamentar LGBT.D'Ávila já foi nomeada para presidir a Comissão de Direitos Humanos, por onde a PEC da união civil tem de passar obrigatoriamente. Marta, Jean e Manuela têm iniciado os trabalhos de forma corajosa, mas, se este empenho todo vai se transformar em leis aprovadas, ainda é muito cedo para afirmar. A bancada conservadora e religiosa já demonstrou ter muita força na legislatura anterior e os parlamentares obscurantistas já avisaram: "Vamos formar um bloco anti qualquer lei que vise beneficiar a comunidade gay". A guerra vai ser tensa e permanente nos próximos quatro anos.Porém, podemos dizer que o terreno está favorável à questão LGBT. Desde que jovens foram agredidos na Avenida Paulista, a grande imprensa tem dado sistematicamente amplo espaço a todas as manifestações pró-LGBT. Vide as reportagens a respeito do lançamento do selo e do disk anti - homofobia lançado pela Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, no último sábado. Todos os portais de internet e jornais noticiaram.2011 também promete. Já está marcada para acontecer em maio a II Marcha Nacional Contra a Homofobia, que será realizada em Brasília: mais uma grande oportunidade de reivindicação e pressão. E, a partir de abril, municípios e estados começam a debater as demandas da comunidade gay com as conferências municipais e estaduais, para, em novembro, realizar a II Conferência Nacional LGBT. A pergunta que fica é: a presidente Dilma vai à abertura assim como Lula?Por fim, todo este clima positivo em torno das políticas públicas para LGBT depende em grande parte de uma ação sistemática do movimento gay, que precisa fazer pressão e dar apoio civil aos parlamentares que estão brigando pela causa. Isolados e sem apoio popular, deputados e senadores perdem força e não conseguem aprovar leis em prol da comunidade gay. Basta lembrar que o projeto de união civil já está há 15 anos tramitando no Congresso e o PLC 122, há dez.
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