VEJA E OUÇA A DEFESA FERVOROSA DO SEGUIMENTO GLS GLBT GLBTT NA VOZ TROVEJANTE DO AMIGO BOCA ABERTA

Loading...
Mande suas críticas e sugestões
amigobocaaberta@gmail.com

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Novo projeto inclui discriminação sexual na lei dos crimes de tortura



Mais uma mulher acaba de apresentar um projeto de lei pró-LGBT. É a deputada Carmen Zanotto, com o PL 1846/11, que transforma em crime de tortura o uso da violência ou a ameaça causada a alguém em razão de sua orientação sexual. A punição prevista vai de dois a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado.A lei 9.445/1997 já considera crime de tortura o sofrimento mental ou físico causado a alguém por violência ou grave ameaça por conta de discriminação racial ou religiosa. A proposta da deputada quer que a discriminação sexual seja incluída neste tema.“Há dados estatísticos de que a cada dois dias uma pessoa é assassinada no Brasil em função da sua orientação sexual”, explica a deputada. De acordo ela, o elevado índice de violência praticada por conta da orientação sexual é o motivo pelo qual é preciso caracterizar este tipo de crime como tortura.A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, segue para votação no Plenário.


pride

Nenhum comentário: