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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Vereador flagrado com travesti menor de idade é absolvido



O ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite (PRTB) foi absolvido pela Justiça mato-grossense das acusações de exploração sexual, fraude de documentação e corrupção ativa. Ele foi flagrado dentro de seu carro com uma travesti que na época tinha 17 anos na cidade de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, o que custou o cargo de Ralf. Para o juiz Luiz Tadeu Rodrigues, como a travesti já havia recebido R$ 30 pelo programa, ficou claro que a relação sexual era consentida e consciente. “Desta forma, o acusado deve ser absolvido do delito de exploração sexual de adolescente, porque a sua ação não se enquadra no tipo imputado”, declarou o magistrado em sua decisão. Ralf vai responder ainda por desacato à autoridade contra os dois policiais que o abordaram dentro de seu carro.


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Rio de Janeiro realiza II Conferência Estadual LGBT



O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai realizar entre os dias 20 e 22 de outubro a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro. O lema é “Por um Brasil e um Rio de Janeiro livres da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”.Convocada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio do Decreto n.º 43.126 de 10 de agosto de 2011, a Conferência Estadual é o momento em que as demandas LGBT levantadas nas 10 pré-Conferências Regionais são reunidas e debatidas para serem levadas para a fase nacional, que vai ser realizada em dezembro em Brasília. Mais informações pelo Disque Cidadania LGBT: 0800-023-45-67.


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PA: Militância cobra governo sobre lei anti-homofobia



A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou no dia 31 de agosto, por unanimidade, um projeto de lei estadual que proíbe a discriminação por orientação sexual, raça, cor, idade e religião. Mas o PL 125/2010, de autoria da deputada Bernadete Ten Caten, ainda não foi sancionada pelo governador paraense, Simão Jatene, e a militância brasileira agora está cobrando que a lei entre em vigor. Em ofícios enviados nesta semana aos Poderes Executivo e Legislativo, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lembra da importância de tal lei e pede que ela seja sancionada, colocada em prática, o quanto antes. “O Brasil é campeão mundial nestes assassinatos e o Estado do Pará, por meio de seus Deputados deixa claro ao país e ao mundo que é absolutamente contra este preconceito, necessitando porém, que V.sa sancione o referido projeto para a concretização da postura humana, digna e evoluída demonstrada pelo povo paraense”, aponta a entidade na mensagem ao governador.


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Justiça do Tocantins realiza seu primeiro casamento gay



A cidade de Dinaópolis, a 350 km da capital Palmas, foi sede do primeiro casamento gay permitido pela Justiça do Estado. O casamento aconteceu nesta quinta-feir,a 15 de setembro. Os noivos vivem juntos há cinco anos e optaram em partilhar os mesmo sobrenomes.Esse é o décimo casamento gay contabilizado no Brasil desde que o Supremo garantiu o reconhecimento das uniões estáveis no país, em maio último. As decisões para converter a união estável em casamento já partiram da Justiça de Limeira, São Bernardo do Campo, Recife, Jacareí, Dinaópolis e outras quatro cidades.


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Pré-candidato a prefeitura de SP, Fernando Haddad será perseguido por evangélicos, diz revista



O Ministro da Educação, Fernando Haddad é pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Não é certo que sua candidatura vá vingar, já que a senadora Marta Suplicy também quer a vaga no partido e ela lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários.
Mas se a candidatura de Fernando for consolidada, ele já tem com que se preocupar. Líderes da igreja evangélica Assembléia de Deus, a maior denominação do ramo no país, já declarou oposição a Fernando. Tudo por conta do programa Escola sem Homofobia (que acabou conhecido como Kit Gay). O programa foi defendido publicamente por Fernando Haddad dias antes de ser suspenso pela presidente Dilma Rousseff por pressão da bancada evangélica.


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Depois de vetar Dia do Orgulho Hétero, Gilberto Kassab cria Centro de Combate à Homofobia



O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou decreto no último sábado, 17, para criação do CCH (singla para Centro de Combate à Homofobia). O nome completo do local é Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate à Homofobia. O Secretário de Participação e Parceria, Uebe Rezeck, declarou: "o Centro de Combate à Homofobia é mais uma prova do compromisso desta gestão com a garantia dos direitos humanos para toda a população paulistana".A função do Centro é “receber, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação homofóbica e/ou violência que tenha por fundamento a orientação sexual e/ou identidade de gênero, além de garantir apoio psicológico, social e jurídico aos seus usuários.”"Esta é uma notícia extraordinária, pois agora o CCH, um serviço fundamental para a população LGBT que sofre discriminação, conta com amparo legal que garante seu funcionamento", declara Franco Reinaudo, Coordenador da Cads.Para ler o decreto completo clique AQUI.


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Brasil ganha nova editora para publicar livros de interesse LGBT, é a Escândalo



O Brasil está ganhando uma nova editora totalmente focada na produção literária voltada ao público gay. A editora foi batizada de Escândalo e tem uma linha editorial bem definida. "Nossa linha editorial destina-se exclusivamente a publicações com ênfase em homoafetividade, homossexualidade e inclusão."O portfólio da editora está sendo gerado, mas há três autores entre eles: Roberto Muniz Dias, Thiago Tomazini e Giselle Jacques. A editora pretende lançar obras de ficção e acadêmicas; também promete produzir livros de poesia e quadrinhos.Conheça o site da editora AQUI.


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