Militantes vão se amordaçar em marcha contra cristãos em Brasília

A militância brasileira não vai deixar passar incólume a marcha evangélica e católica em Brasília nesta quarta-feira, 1, contra o PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, e já se organizou para fazer uma, digamos, contra marcha. É uma resposta, totalmente pacífica, à manifestação cristã que pede ainda a não distribuição do kit anti-homofobia elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).A concentração para o ato está marcada para as 14h desta quarta-feira, 1, em frente à Catedral de Brasília, e é para todo mundo ir de camiseta, blusa ou camisa roxa para se identificar como LGBT – para se diferenciar das pessoas da marcha pró-homofobia. A manifestação será silenciosa, com os participantes usando mordaças vermelhas na boca para causar impacto visual.O ato terá ainda faixas e cartazes e também apitos, que só serão usados para quebrar o silêncio caso haja algum desentendimento entre os dois grupos que vão marchar hoje – LGBT e cristãos intolerantes (a marcha deles começa às 15h). Quem quiser fazer cartazes e faixas em casa e levar também só vai ajudar.

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Ministro garante kit anti-homofobia nas escolas ainda em 2011

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta semana que o kit anti-homofobia de seu ministério será refeito a tempo de ser distribuído ainda neste ano para 6 mil escolas brasileiras. A declaração de Haddad tranquiliza quem achava que o material anti-homofobia havia chegado ao fim com a suspensão baseada em interesses políticos da presidente Dilma Rousseff. O ministro confirmou que a base do material e seus objetivos serão mantidos, mas a elaboração da nova roupagem dele vai ser feita com mais discussões, como havia pedido Dilma. “Faremos agora essa discussão, mas com base mais técnica, chamando especialistas.” Depois de pronto, o kit anti-homofobia ainda deve receber o aval da comissão de publicação do Ministério da Educação (MEC) e só depois disso seguir para a aprovação do Governo Federal. Haddad se disse ainda assustado com o posicionamento tomado contra o kit. “E me assustei por uma razão muito simples: a maioria das pessoas que se manifestou inicialmente declarou, posteriormente, que não haviam lido o livro objeto da polêmica.” Ou seja, puro pré-conceito.

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Governo do Rio de Janeiro promove casamento gay coletivo. Inscrições estão abertas

Promovida pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, será realizada no próximo dia 10 de junho, a partir das 16h, uma Cerimônia Coletiva de Registros de Uniões Estáveis Homoafetivas. O evento que acontecerá no 7º andar do prédio da Central do Brasil vai contemplar 50 casais.Os casais gays que tenham interesse em participar da cerimônia podem fazer a inscrição até o dia 6 de junho. Para isto, é preciso preencher a ficha de inscrição (baixe a ficha clicando AQUI) e encaminhá-la para e-mail superdir@social.rj.gov.brA ficha de inscrição é o único documento que funciona como garantia de participação na cerimônia. Para quem desejar obter mais informações sobre a inscrição,é só entrar em contato com o Disque Cidadania LGBT pelo 0800 0234567, 24 horas em funcionamento.A iniciativa faz parte da campanha Rio Sem Homofobia, proposta pelo Governo do Rio, que tem como objetivo enfrentar o preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e dar visibilidade a um direito que os casais LGBT agora possuem. Vale lembrar que a decisão do Supremo que garantiu o direito ao reconhecimento das uniões homoafetivas no Brasil partiu de uma ação movida pelo governardor do Rio de Janeiro, Sergio Cabral.

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Denúncias de casos de homofobia em São Paulo em 2011 já são maiores que em 2010

O número de denúncias por homofobia no Estado de São Paulo até o último dia 17 já é maior do que o total do ano de 2010, o que representa um recorde. É o que aponta levantamento divulgado pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania - onde está lotada a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual –, que considera o aumento positivo, já que significa que mais cidadãos e cidadãs estão fazendo valer seus direitos.As denúncias foram feitas por meio da Lei estadual nº 10.948, que proíbe a discriminação por orientação sexual e neste ano completa uma década de vida. Em 2002, primeiro ano de sua vigência, foram apenas sete denúncias de homofobia no Estado. O número saltou para 34 somente até maio deste ano, um caso a mais do que o total de 2010, que foi de 33 denúncias. A escalada do número de denúncias você confere no gráfico elaborado pela Secretaria. “O mérito desse índice se deve ao trabalho da Coordenação da Diversidade Sexual e da sociedade civil interessada no fim da discriminação”, comenta Luiz Rosatti, presidente da Comissão Processante Permanente da Secretaria da Justiça, responsável por investigar as denúncias ou encaminhá-las para os órgãos responsáveis em casos específicos (denúncias sobre policiais, por exemplo, são encaminhadas para a corregedoria da polícia).Em 10 anos de Lei 10.948, a Comissão já recebeu 201 processos por homofobia, sendo que 75 deles ainda permanecem em trâmite. Nesta primeira década a Secretaria conseguiu punir e advertir estabelecimentos sem precisar chegar ao último estágio, que é a cassação dos alvarás de funcionamento dos locais que discriminam. Foram 53 absolvições contra 33 advertências. O terceiro número na lista é de pessoas que desistem da denúncia: foram 20 ao todo.Oito processos resultaram em multas e 10 foram encaminhados para as corregedorias próprias (como no caso dos policiais). O levantamento aponta ainda que apenas um processo foi extinto com exame de mérito. Um também é o número de acordos feitos e o total de denúncias que não se enquadravam à Lei.A lista dos denunciados, que não é divulgada por estar em segredo de Justiça, inclui veículos de comunicação, jornalistas, apresentadores, emissoras de televisão, lojas de roupas, supermercados e locais públicos (bem) conhecidos (mesmo) por sua grande frequência gay. A ordem agora é divulgar cada vez mais a Lei 10.948, de autoria do então governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), para que o número cresça ainda mais. Para denunciar, quem foi vítima de homofobia em algum estabelecimento comercial ou órgão público deve mandar um e-mail contando seu caso para diversidadesexual@sp.gov.br ou ligar no (11) 3291-2700. Se você preferir não precisa se identificar.

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Domingo em São Paulo é dia de festa bolachuda na Rua Augusta

Trio de meninas DJs mais famoso da noite lésbica de São Paulo, Cella Toledo, Cris Villela e Zuba vão espantar o frio paulistano no próximo domingo, 5, a partir das 18h, com o projeto Pathyfarya, que rola no boteco cool Hot Seria, na Augusta. A próxima edição é especial e vai comemorar o aniversário da DJ Cella Toledo.Ela comanda o som da própria festa ao lado ainda de Zuba e Cris Villela, repetindo uma parceria de sucesso que tem animado as noites bolachudas em clubes como a Bubu Lounge Disco. Como diz o convite, é uma “festa semanal organizada por mulheres, mas se engana quem acha que os homens não podem curtir também”. Resumindo, é para todo mundo se jogar. A noite vai ter ainda um ao vivo de Laryssa Benette e Michael Munhozz e Carolina Danieletto recebendo o povo na porta. A entrada custa só R$ 5 e só pode serpaga em dinheiro. O Hot Seria fica na região fervida do Baixo Augusta e tem clima de boteco, mas oferece serviço e cardápio (beirutes, porções, bruschettas, massas e sorvetes) dos bons. Pathyfarya – 5 de junho, 18hHot Seria: Rua Augusta, 1283 – ConsolaçãoTel.: (11) 2893-4468R$ 5 (somente em dinheiro)

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Livro reúne nomes conhecidos do movimento gay para falar de homofobia

“Diversidade sexual e homofobia no Brasil” é o novo livro que a Editora Fundação Perseu Abramo (ligada ao PT) está lançando, justamente no Mês Internacional do Orgulho LGBT. A obra é o resultado da pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil – Intolerância e Respeito às Diferenças Sexuais”, que foi realizada em 2009 em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburg Stiftung.O lançamento está programado para rolar no próximo dia 23, durante a programação do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo, dentro da Feira Cultural da 15ª Parada do Orgulho LGBT, mas ele já está disponível nas mais importantes livrarias e ainda pela loja virtual da Editora (clique aqui).A coordenação da pesquisa ficou a cargo do Núcleo de Opinião Pública (NOP) da Fundação Perseu Abramo e a organização da obra é dos pesquisadores Gustavo Venturi e Vilma Bokany, que reuniram textos de especialistas de diversas áreas para formar um panorama da atual situação LGBT no Brasil. São as opiniões de nomes conhecidos no movimento gay como Julian Rodrigues, Keila Simpson, Léo Mendes, Luiz Ramires, Marco Aurélio M. Prado, Maria Berenice Dias, Nilton Luz, Paula Lacerda, Rogério Diniz Junqueira, Sérgio Carrara, Vange Leonel, Elizabeth Zambrano, Fernando Seffner e Gabriela Calazans.“Diversidade sexual e homofobia no Brasil” - Gustavo Venturi e Vilma Bokany (org.)Editora Fundação Perseu Abramo1ª EdiçãoR$ 45256 páginas2011

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Defensoria Pública de SP é a autora da ação contra Marcos Mion e TV Record

Foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo quem abriu um processo administrativo contra a TV Record e Marcos Mion, por conta de um episódio em que o apresentador do programa Legendários afirmou que a transexual Nany People “tem surpresinha” e perguntou “o que ela faz com o pacote” na hora do banho.Noticiada pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, no início desta semana, como sendo uma ação movida por entidades gays, o Mix apurou que, na realidade, o processo foi motivado por travestis e transexuais que se sentiram ofendidas com o episódio e enviaram e-mails para a Defensoria Pública do Estado. Após analisar as informações e o vídeo do programa, a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, Dra. Maíra Coraci Diniz, tomou como base a lei estadual 10.948 – que penaliza atos de discriminação por orientação sexual – e decidiu entrar com o processo administrativo.Em entrevista concedida na tarde de hoje ao MixBrasil, a defensora alegou que o processo foi motivado não pela “ofensa” direta à Nany People, mas por ter afetado a coletividade. “Após as manifestações que recebemos, averiguamos o caso e constatamos que de fato o apresentador agiu com homofobia. Ainda que a Nany People não tenha se sentido ofendida, como ela declarou à imprensa, ela não faz parte do processo. O Marcos Mion, através da TV Record, utilizou uma concessão pública para disparar uma ofensa à comunidade LGBT”, destacou.Dra. Maíra Coraci ainda criticou a postura dos envolvidos. “Se os dois são amigos, que este tipo de atitude fique entre quatro paredes. Expor esse tipo de situação na televisão só reforça preconceitos. Não dá nem para mensurar o tamanho da repercussão e da discriminação que esta atitude pode ter. A própria Record alegou liberdade de expressão, mas quando você atinge a dignidade do próximo, essa liberdade ganha limites”.No momento, o processo está em fase de produção de provas e a Defensoria Pública irá utilizar o vídeo do episódio como recurso. Após esta etapa, será aberto um prazo para que tanto a Defensoria quanto à TV Record se manifestem. A expectativa da Defensoria é de que dentro de 2 meses o processo seja finalizado. Sendo constatada a homofobia, a TV e o apresentador poderão que pagar uma multa que pode chegar a 18 mil reais cada um.Caso você seja vítima de discriminação por conta de sua orientação sexual, a Defensoria Pública do Estado tem alguns canais para receber a sua denúncia:- por e-mail: nucleo.discriminacao@defensoria.sp.gov.br- pelo site: http://www.defensoria.sp.gov.br/- por telefone: 3101-0155.

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